Bolsonaro libera estudantes de escolas privadas sem bolsa no Prouni

O presidente Jair Bolsonaro liberou o acesso de estudantes de escolas privadas que estudaram sem bolsa no Programa Universidade para todos (Prouni). A MP foi publicada no “Diário Oficial da União (DOU)” na madrugada desta terça-feira (7).

Até então, só podiam participar do programa os estudantes que fizeram todo o ensino médio em escola pública ou em escola privada com bolsa integral.

Com a MP, passam a poder participar os estudantes que estudaram em escolas privadas sem bolsa.

Além disso, também segundo a MP, o Ministério da Educação (MEC) poderá dispensar de apresentação de documento que comprove renda familiar mensal bruta pelo estudante e comprovante de situação de pessoa com deficiência, quando essas informações já estiverem presentes em bancos de dados do governo.

Os critérios de exigência de renda para ingresso foram mantidos. Para conseguir uma bolsa integral ou parcial em universidades particulares através do Prouni, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 3 salários mínimos. Com exceção de docentes, os demais candidatos não podem ter diploma do ensino superior.

Cotas

Outro ponto da MP envolve a disposição de cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência.

A partir da alteração proposta, segundo o Planalto, deverá ser considerado, de forma isolada, e não mais conjunta, o percentual de autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, e o percentual de pessoas com deficiência.

Prouni em 2021

Segundo o MEC, 287.673 candidatos se inscreveram nesta edição do Prouni 2021, um aumento de 21% no número de inscritos, quando comparado com a edição do segundo semestre de 2020, que registrou 228.444 inscritos.

Esta foi a primeira vez que os candidatos que fizeram o Enem de 2020 puderam usar suas notas para tentar uma bolsa. Na primeira edição do Prouni deste ano, para o primeiro semestre de 2021, foram considerados os resultados do Enem de 2019 – já que o Enem de 2020 teve datas adiadas por causa da pandemia.