Antonio Brito fala sobre Frente Parlamentar de Apoio aos Hospitais Filantropicos e Santas Casas

O deputado federal Antonio Brito, líder do PSD na Câmara Federal e presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, está junto com as Federações Estaduais e Confederação Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, que estão mobilizados para o presidente da República, Jair Bolsonaro, liberar os recursos conseguidos através dos deputados e senadores.

Nesta terça-feira (29) acontece uma reunião em Brasília, com todos os cuidados sanitários necessários, para cobrar do Governo Federal o repasse dos R$ 2 bilhões que serão dados há dois mil hospitais no Brasil e ajudarão no combate da pandemia do COVID-19. “Ano passado já foram repassados R$ 2 bilhões através de um projeto de iniciativa do Congresso Nacional e este ano em reunião que tivemos com o presidente Bolsonaro por solicitação da frente parlamentar e ele se comprometeu em liberar mais R$ 2 bilhões para ajudar as Santas Casas. Não é fácil esse trabalho e várias Santas Casas estão tentando sobreviver”, afirmou.

Ele disse ainda que tem sido questionado que R$ 2 bilhões é muito dinheiro, mas sempre lembra que são mais de dois mil hospitais em todo o país. “Esse recurso que dá um fôlego aos hospitais e conseguir levar até o fim as dificuldades que vieram com o combate ao COVID-19”.

O deputado disse que espera que o ministro da Economia Paula Guedes os atenda para fazer cumprir o que o presidente da Republica se comprometeu a fazer que é colocar esses recursos ainda este ano de colocar esse recuso para as casas filantrópicas de todo o país. “Está tendo uma burocracia e precisamos cobrar. Existe um jogo de empurra entre o ministro da Saúde e o ministro da Economia e por isso iremos a ele para que possamos saber o que está acontecendo já que houve o compromisso do presidente há quatro meses e o dinheiro ainda não chegou. As Santas Casas não pode parar”, completou.

Verbas destinadas para Cachoeira

O deputado Antonio Brito disse que enviou ainda, através de verbas parlamentares, R$ 500 mil para a Santa Casa de Cachoeira. Questionado sobre em que situação encontra-se essas verbas, Antonio Brito disse que o dinheiro já está no caixa da Prefeitura de Cachoeira. “Há uns dois a três meses esse dinheiro foi liberado e a Prefeitura deve firmar um convenio para a liberação desses R$ 500 mil para a Santa Casa. Essa foi uma parceria que fizemos junto com a prefeita Eliana Gonzaga que tem sido muito sensível com a situação da Santa Casa de Cachoeira. Se precisar colocamos mais para o ano que vem”, completou.

O deputado também tem buscado colocar a Santa Casa de Cachoeira para atender alta complexidade e tem buscado recursos para isso. “É fundamental colocá-la no patamar de alta complexidade principalmente com a carência de leitos de UTI que temos na Bahia. Isso tem mudado desde o governo de Jaques Wagner e continua com Rui Costa, recuperando o déficit de leitos e a ampliação de leitos é importante para que possamos manter a população segura. Só com o COVID-19 chegou a haver a utilização de 100% dos leitos sendo necessária a abertura de novos com estruturas abertas em todo estado. É preciso se manter esses leitos porque o gasto é muito grande e por isso motivo temos alocado emendas para a Santa Casa de Cachoeira via Prefeitura Municipal ou até mesmo com equipamentos”, disse.

Situação das Santas Casas na Bahia

Ainda conforme o deputado, a Santa Casa de Salvador, a Santa Isabel, é muito bem gerida e outras, a Santa Casa de Cachoeira que tem dado um salto importante e ainda outras que passam por crise como a da cidade de Cruz das Almas que passou por uma crise recentemente e existe uma luta para reerguê-la. “Não tem sido fácil manter Santas Casas. Imagine a quantidade de recursos que são necessários, a tabela do SUS não aumenta, o impacto da pandemia com o aumento dos valores dos materiais de uso, além da estrutura que tem que manter. Uma Santa Casa é um patrimônio da comunidade e da Bahia. Muitas vezes quando se precisa de uma ajuda é nas Santas Casas que as pessoas batem na porta”, disse.

Repasses do SUS

Em relação à tabela SUS, Antonio Brito explicou que hospitais particulares que tem atendimento do SUS não tem a mesma obrigação que as Santas Casas tem de atender no mínimo 60% do SUS, muitas fazem até 100%. Por isso a diferença no faturamento, mesmo o pagamento dos procedimentos sendo o valor equivalente para ambos. “O Hospital particular tem a possibilidade de fazer um mix de atendimentos SUS e particular. Ele não tem regra para fazer nenhum percentual. O faturamento da Santa Casa é basicamente SUS e por isso a dificuldade é maior porque não tem aumento do SUS como tem o aumento dos particulares”, explicou.

A tabela SUS não aumenta, mas aumenta água, luz, telefone, salário dos colaboradores. “Por isso nós lutamos tanto para o aumento da tabela do SUS para que esses hospitais filantrópicos consigam aumentar com esses aumentos que impactam diretamente em seus custos”, disse.

O deputado disse que não existe diferença entre as Santas Casas de todo o Brasil. Todas passam pelas mesmas dificuldades. “As de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre acabaram de passar por uma crise e se recuperaram bem. Isso tem sido uma constante no Brasil. O Nordeste brasileiro também sofre, mas é um fenômeno que ocorre nesses hospitais filantrópicos que não tem recursos. Nos hospitais públicos quem paga os gastos com pessoal e do local é o Governo, nas Santas Casas quem paga são as Santas Casas e o valor da tabela SUS é o mesmo para ambos. É claro que a Santa Casa só vai viver em crise porque não há equação que feche com o mesmo valor da tabela e condição que a Santa Casa tenha outro tipo de receita que não a do SUS”, falou.

Para resolver esse problema, Antonio disse que é necessário incentivar contratos das Santas Casas com gestores, empréstimos bancários para não quebrar e outros como o do Governo Federal. “Em São Paulo, o governador vai anunciar R$ 1,3 bilhão para as Santas Casas do Estado. Precisamos suporte do Governo Federal já que só um governo estadual está disponibilizando para as suas Santas Casas o que estamos pedindo para todo o país”.