Vereadores eleitos em Feira de Santana podem ter mandatos cassados; entenda

Boca de Forno News

Vereadores que foram eleitos nas eleições do dia 15 de Novembro em Feira de Santana podem ter seus mandatos cassados. A afirmação é do advogado Hércules Oliveira.

Hércules declarou, durante entrevista ao vivo na manhã desta quarta-feira (30) ao Programa Levante a Voz (Sociedade News), que chapas partidárias fraudaram a cota de gênero.

"A questão do gênero deve ser respeitada em sua cota por uma necessidade da disputa eleitoral. Mas, no momento em que partidos colocaram mulheres na disputa em que tiveram o voto zerado ou não fizeram campanha, está claro a intenção de fraude", afirmou.

De acordo com o advogado, algumas candidatas apresentaram a quantidade zerada ou ínfima de votos e não realizaram campanha das candidaturas identificadas como laranjas.

Ele afirmou ao Levante a Voz que se comprovada a irregularidade, o vereador eleito terá o mandato cassado. Segundo ele, as chapas investigadas são do PL, PV, PSD, Cidadania e Patriota.

Hércules Oliveira também explicou que uma vez cassado o diploma ou o mandato de um candidato, toda a chapa da qual ele faz parte também é cassada.

Em caso de cassação da chapa, os votos devem ser recalculados pela Justiça Eleitoral e as vagas redistribuídas entre os outros partidos em situação legal.

Pela legislação eleitoral, nas eleições proporcionais, cada partido deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

Informações do radialista Luiz Santos