Justiça nega pedido de Colbert para retirada de vídeo das redes sociais de Carlos Medeiros

A promotora Nayara Valtércia Gonçalves Barreto, do Ministério Público Eleitoral (MPE), rejeitou na última quinta-feira (05/11) o pedido de Colbert Martins da Silva Filho para retirada do vídeo 'Farinha do Mesmo Saco' veiculado nas redes sociais de Carlos Medeiros (candidato a prefeito de Feira de Santana).

Em seu parecer, a promotora indeferiu a solicitação de liminar e afirmou que o conteúdo exibido configura a livre liberdade de expressão e do direito a crítica política. "A postagem não extrapola o legítimo exercício do direito à liberdade de manifestação do pensamento, não preenchendo, assim, os requisitos de propaganda eleitoral negativa."

A defesa de Carlos Medeiros sustentou não ter havido ofensa a honra, havendo mera crítica política.

"a inexistência de qualquer ofensa a honra do Representante (Colbert Martins), mesmo a argumentação de que tratam-se de 'farinha do mesmo saco' não pode ser tida como ofensiva", bem como que "inexiste inverdade ou ofensa a honra. O que há sim é uma crítica política no campo das ideias, não há apelação, não há fake news."

Na sexta (6), o juiz Fábio Mello Veiga, da 155ª Zona Eleitoral, também julgou improcedente a pretensão da retirada do vídeo pelo Facebook alegando que a publicidade não viola as normas do Código Eleitoral. "A mera crítica a adversário político não configura ofensa direta ao candidato, partido ou coligação."

Colbert Martins recorreu e aguarda decisão do TRE.

O vídeo - No dia 29 de Outubro de 2020, Carlos Medeiros (NOVO) publicou em suas redes sociais o vídeo 'Farinha do Mesmo Saco', no qual faz críticas ao apoio de Colbert Martins (MDB) ao seu correligionário no município de Tanquinho/Ba onde o mesmo compõe a chapa concorrendo ao cargo de vice-prefeito na coligação com o candidato a prefeito do PT.