Governo vai responsabilizar quem usar celular roubado e ampliar bloqueio de aparelhos; entenda

O governo federal anunciou novas medidas para reforçar o combate ao roubo e à comercialização de celulares furtados ou roubados no país. Entre as ações está a responsabilização de pessoas que utilizarem aparelhos com registro de crime, além da ampliação dos mecanismos de bloqueio desses dispositivos.

As medidas foram detalhadas nesta quinta-feira (16) pelo secretário nacional de Segurança Pública, Francisco Lucas Costa Veloso. Segundo ele, o banco de dados nacional já reúne informações de mais de 3 milhões de celulares roubados, permitindo identificar quando esses aparelhos voltam a ser utilizados.

De acordo com o secretário, o objetivo é dificultar a circulação desses dispositivos no mercado ilegal e desestimular a compra de aparelhos com origem criminosa.

Bloqueio de aplicativos e do sistema

Além do bloqueio do aparelho, o governo pretende impedir o acesso a aplicativos bancários e a serviços públicos instalados em celulares com registro de roubo ou furto.

Outra medida prevê uma parceria entre o Ministério da Justiça, empresas de tecnologia e operadoras de telefonia. A proposta é que Google e Apple adotem mecanismos para inutilizar os aparelhos por meio do bloqueio do sistema operacional, enquanto as operadoras impeçam que esses dispositivos se conectem às redes móveis.

Francisco Lucas também orientou consumidores a consultarem a situação do aparelho antes da compra de um celular usado. A verificação pode ser feita pelo portal Celular Seguro, evitando que o comprador adquira um equipamento com restrição e seja responsabilizado pelo uso do dispositivo.

Monitoramento nacional

As novas ações serão reforçadas pelo monitoramento realizado por programas de rastreamento de celulares roubados.

Segundo o delegado Rodolfo Latiff Sebba, coordenador do programa SP Mobile, o sistema identifica aparelhos furtados ou roubados que voltam a funcionar com novos chips. Com isso, é possível acompanhar o deslocamento desses celulares entre diferentes estados e ampliar as investigações sobre a atuação de redes de receptação e comércio ilegal.