Receita Federal acusa delegados da PF de manipulação de inquérito

A Receita Federal encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) um relatório em que acusa dois delegados da Polícia Federal (PF) de adulterarem provas em um inquérito que investiga um servidor do Fisco. O documento sustenta que policiais teriam alterado informações sobre a credencial de um auditor para indicar, de forma indevida, que ele participou de uma operação em área restrita do Aeroporto Internacional de Guarulhos sem autorização, em uma tentativa de embasar a investigação. A Polícia Federal nega qualquer manipulação e afirma que a divergência decorreu de uma falha no sistema de consulta de credenciais aeroportuárias. A reportagem é da Folha de S.Paulo.

O episódio aprofunda a disputa entre Receita e Polícia Federal em torno das atribuições de fiscalização e repressão ao contrabando e ao tráfico internacional de drogas no Aeroporto de Guarulhos. Em fevereiro deste ano, a PF chegou a pedir a prisão temporária de três analistas tributários da Receita por suposta usurpação de função pública, pedido que foi rejeitado pela Justiça.

No relatório, a Receita afirma que o inquérito contém informações "propositalmente errôneas" e acusa integrantes da PF de manipular documentos para prejudicar servidores e a própria instituição. Entre os indícios apresentados, o Fisco aponta inconsistências em duas credenciais atribuídas ao mesmo servidor, que apresentariam diferentes prazos de validade, mas a mesma data de emissão, o que, segundo o órgão, pode indicar adulteração de prova.

Além do MPF e do TCU, a Receita comunicou o caso às corregedorias da própria instituição e da Polícia Federal, bem como à Superintendência da PF em São Paulo, solicitando a apuração de eventuais responsabilidades nas esferas civil, penal e administrativa.

A Polícia Federal informou que o inquérito foi conduzido em conformidade com os procedimentos legais, que a inconsistência decorreu de um erro técnico já identificado e que a Corregedoria-Geral da corporação não encontrou elementos que caracterizassem infração funcional por parte dos delegados envolvidos. A Receita, por sua vez, informou apenas que o caso está sendo tratado pelas vias institucionais e não fará comentários públicos.