Operação Sinete: Justiça solta cinco investigados, mas falta de tornozeleiras impede monitoramento imediato

Cinco investigados da Operação Sinete deixaram o Conjunto Penal de Feira de Santana nesta quarta-feira (17), após decisões judiciais que revogaram as prisões preventivas ou concederam habeas corpus aos acusados. Entre os beneficiados está o empresário e ex-vereador Oyama de Figueiredo, apontado como um dos alvos centrais da investigação sobre supostos crimes de fraude fundiária, grilagem de terras e lavagem de dinheiro.

Também foram colocados em liberdade Henrique dos Reis Figueiredo, filho de Oyama; Luanda Cajado e Lívia Cajado, filhas do empresário; além de Geraldo Bispo Ferreira. O grupo estava preso há cerca de oito meses, desde a deflagração da Operação Sinete, realizada no ano passado.

As decisões judiciais determinaram a substituição das prisões por medidas cautelares. Entre as exigências impostas aos investigados estão o comparecimento periódico à Justiça, a proibição de manter atividades relacionadas ao mercado imobiliário e o monitoramento eletrônico por meio de tornozeleira. No entanto, apesar da determinação judicial, os investigados deixaram a unidade prisional sem os equipamentos de monitoramento. A situação ocorre em razão da falta de tornozeleiras eletrônicas disponíveis no sistema estadual.

De acordo com documento do Tribunal de Justiça da Bahia, o Centro de Monitoramento Eletrônico de Pessoas enfrenta um esgotamento da sua capacidade operacional, o que impossibilitou, neste momento, a instalação dos dispositivos nos beneficiados pelas decisões. A ausência temporária do monitoramento eletrônico não impede o cumprimento das demais medidas cautelares estabelecidas pela Justiça. Caso descumpram as determinações impostas, os investigados podem voltar a ser alvo de medidas mais rigorosas, incluindo a retomada da prisão preventiva.

A Operação Sinete investiga um suposto esquema de apropriação irregular de terras, falsificação documental e movimentações financeiras consideradas suspeitas. As apurações seguem em andamento, e os investigados continuam respondendo ao processo em liberdade, sob as condições fixadas pelo Poder Judiciário.