Senado rejeita Jorge Messias e derruba indicação de Lula ao STF por 42 votos a 34

O Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal). Por 42 votos a 34, a Casa Alta derrubou a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e encerrou um impasse que se arrastava havia cinco meses.

A derrota é histórica. Desde 1894, o Senado não rejeitava um nome indicado ao Supremo. Em 132 anos, a Casa havia barrado apenas cinco indicações ao STF todas durante o governo de Floriano Peixoto (1891-1894). O tribunal já teve 172 ministros.

A votação no plenário foi realizada após oito horas de sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde Messias havia sido aprovado por 16 votos a 11. O caráter secreto do escrutínio gerou incerteza até o fim: o governo calculava ter o apoio de 45 senadores, enquanto integrantes da oposição afirmavam contar com ao menos 30 votos contrários.

Com a rejeição, cabe a Lula fazer uma nova indicação para a vaga. Messias seria o terceiro nome do presidente neste mandato, depois de Cristiano Zanin e Flávio Dino, ambos aprovados pelo Senado.

Impasse de cinco meses

A indicação de Messias, feita em novembro do ano passado, tensionou desde o início a relação entre o Planalto e o Congresso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendia abertamente o nome de Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga.

Por receio da rejeição, o governo segurou a formalização da indicação e só a enviou ao Senado em abril, na tentativa de ganhar tempo para vencer resistências. Messias percorreu gabinetes em busca de apoio, mas Alcolumbre só o recebeu dias antes da sabatina, sinal do distanciamento que marcou todo o processo.