TJ-BA afasta servidores por suspeita de irregularidades

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afastou dois servidores e instaurou uma sindicância para investigar suspeitas de irregularidades administrativas. Entre os fatos apurados está o suposto uso de serviços contratados pelo poder público para a realização de obras em uma academia privada localizada em Salvador.

A abertura da sindicância e o afastamento dos servidores foram publicados no Diário Oficial do Judiciário na terça-feira (20). Os alvos da investigação são Pablo Martins de Castro, coordenador de Distribuição (Codis), e Allan Rosa Moreno, coordenador de Manutenção Predial (Coman).

Os dois foram afastados de suas funções por um período de 60 dias, como medida cautelar para garantir a regularidade das apurações. Durante esse período, ambos continuarão recebendo seus salários, sem prejuízo funcional.

De acordo com o TJ-BA, os servidores são investigados por possível beneficiamento e acobertamento do uso indevido de contratos de prestação de serviços de mão de obra aprovados pelo tribunal. A sindicância aponta, entre as irregularidades, o uso de trabalhadores contratados pelo Judiciário em reformas de uma academia privada, onde Allan Moreno já teria atuado como sócio e gerente técnico.

Também são apuradas denúncias de assédio contra servidores e funcionários terceirizados, atribuídas a Pablo Martins, além de possível desvio de indenizações referentes a diárias de viagens, ligado a Allan Moreno. Outra irregularidade sob investigação é a substituição simulada de postos de trabalho, com pagamentos indevidos à empresa contratada, conduta atribuída a Pablo Martins.

Segundo informações apuradas pela TV Bahia, funcionários terceirizados que atuavam em obras do Judiciário teriam sido orientados a não registrar corretamente o ponto eletrônico quando eram deslocados para trabalhar na academia privada.

O documento da sindicância indica que Pablo Martins teria determinado a execução das práticas irregulares, enquanto Allan Moreno, apesar de ciente dos fatos, não teria adotado medidas para impedir as ações.

Em nota, a defesa de Pablo Martins negou todas as acusações e afirmou que as informações divulgadas não correspondem à realidade. A defesa informou ainda que todos os esclarecimentos serão apresentados no curso do devido processo legal, com respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa.