Senado alerta que isenção do IR até R$ 5 mil pode gerar rombo de R$ 8 bi em 2026

Técnicos do Senado Federal estimam que o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês causará um impacto negativo de R$ 8,35 bilhões nos cofres públicos em 2026. A projeção, feita pela Consultoria de Orçamentos da Casa, aponta que o prejuízo acumulado poderá chegar a R$ 16,22 bilhões até 2028.

De acordo com informações da CNN Brasil, as mudanças promovidas pela Câmara dos Deputados, que aprovou o texto no início de outubro, reduziram o potencial de arrecadação previsto pelo governo. A proposta original previa um imposto mínimo efetivo sobre rendas acima de R$ 600 mil anuais, mecanismo que foi enfraquecido após alterações feitas durante a tramitação.

Segundo os cálculos do Senado, a maior parte das perdas em 2026 virá da isenção de dividendos cuja distribuição seja definida até o próximo ano. Outros fatores que agravam o impacto fiscal incluem a expansão da faixa de isenção parcial, que passou de R$ 7 mil para R$ 7.350, e mudanças na tributação da atividade rural.

A consultoria também projetou o tamanho do déficit causado pelas alterações:

– 2026: R$ 8,35 bilhões
– 2027: R$ 3,04 bilhões
– 2028: R$ 4,82 bilhões
– Total: R$ 16,22 bilhões

Na versão original enviada pelo governo ao Congresso, o projeto teria efeito positivo de R$ 8,28 bilhões em 2026 e R$ 15,85 bilhões até 2028. As modificações propostas pelo relator na Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e aprovadas pelo Plenário, acabaram revertendo o saldo previsto e criando o cenário de perda fiscal apontado pelo Senado.