Novo presidente do STF toma posse nesta segunda

Toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira, 29, o ministro Edson Fachin. Em cerimônia, às 16h, ele estará à frente da Corte no biênio 2025-2027, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso.

Fachin será o 51º magistrado a ocupar a presidência do Supremo desde a Proclamação da República. No mesmo ato, o ministro Alexandre de Moraes assumirá oficialmente a vice-presidência da Corte.

A escolha de Fachin ocorreu em 13 de agosto, quando foi eleito para o cargo. A gestão dele e de Moraes se estenderá pelos próximos dois anos.

A solenidade contará com a presença dos chefes dos demais Poderes, além de representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Quem é Edson Fachin?

Nascido em 8 de fevereiro de 1958 em Rondinha (RS), Fachin graduou-se em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde também é professor titular de direito civil. É mestre e doutor em direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós-doutorado no Canadá. Foi professor visitante da Dickson Poon Law School, do King’s College, em Londres.

Antes de ingressar no Supremo, atuou como advogado, com ênfase em direito civil, agrário e imobiliário, e foi procurador do Estado do Paraná. Nomeado para o STF em 2015 pela presidente Dilma Rousseff, tomou posse em 16 de junho daquele ano, na vaga do ministro aposentado Joaquim Barbosa. Entre fevereiro e agosto de 2022, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Vice-Presidência

O ministro Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo, em 13 de dezembro de 1968. Formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), é doutor e livre-docente em direito do Estado pela mesma instituição, onde também exerce a docência.

Iniciou a carreira como promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo, cargo que ocupou de 1991 a 2002. Foi secretário de Justiça e de Segurança Pública do Estado de São Paulo e ministro da Justiça e Segurança Pública em 2016. Nomeado pelo presidente Michel Temer, tomou posse no Supremo em 22 de março de 2017. Presidiu o TSE entre agosto de 2022 e junho de 2024.