STF: Barroso explica porque julgamento de Bolsonaro não foi a plenário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, justificou a sua presença durante o julgamento histórico do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

O chefe do Judiciário diz que o acompanhamento de perto da sessão de análise do processo judicial representa um apoio aos seus colegas magistrados.

“[Os ministros] são pessoas que se arriscaram mais do que eu, que tiveram custos pessoais elevadíssimos, eu achei que era o meu papel está do lado deles”, disse Barros, durante entrevista à Roda Viva, exibida pela TV Cultura, na noite desta segunda-feira, 22.

O julgamento de Bolsonaro e outros sete réus após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda levou a um debate polêmico sobre o caso ser ou não julgado no plenário da Suprema Corte.

A fim de findar as discussões, o presidente do STF explicou como funciona o regimento, mas afirma que mesmo se o processo fosse a plenário, o resultado final do julgamento poderia ser o mesmo.

“O regimento previa o julgamento pela [Primeira] Turma. De modo, o que se fez o que era normal, a Turma poderia ter encaminhado para o Pleno, mas isso seria atípico. Para ser sincero, eu acho que embora essa fosse uma reivindicação de muitos segmentos, eu não acho que seria um resultado muito diferente”, afirmou o ministro.

O magistrado ainda reforçou o posicionamento sobre a legalidade do processo tramitar na Primeira Turma, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, e afirmar que não tem autoridade para modificar a competência de um colegiado

“Poderia ter ido se a turma tivesse deliberado. Eles preferiram não enviar. Essa não é uma competência do presidente, eu não poderia avocar, mesmo se eu quisesse. Mas, tudo ocorreu dentro da mais plena normalidade”, reafirmou Barroso.

Durante resposta, o magistrado também comentou sobre o voto divergente do ministro Luiz Fux, a quem ele diz que é amigo, e ressalta que o voto demonstra a independência entre os magistrados e o Poder.

“Demonstra que a independência judicial é plena, cada um vota com a sua plena consciência”, diz Luiz Roberto Barroso.

STF conclui julgamento histórico e condena Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão e mais 250 dias-multa após o julgamento do chamado núcleo crucial. Cada dia multa equivale ao valor de um salário mínimo.

Outros sete réus foram condenados, todos pelo placar de 4x1. Votaram pela condenação os ministros:

- Alexandre de Moraes;

- Flávio Dino;

- Carmen Lúcia;

- Cristiano Zanin.

- O único voto divergente foi do ministro Luiz Fux.

Além das penas individuais, todos os réus foram condenados ao pagamento solidário de indenização no valor de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, além da perda de mandato do deputado federal Alexandre Ramagem.