Bolsonaro no STF: julgamento é na Primeira Turma, mas por quê?

A Primeira Turma de ministros é um dos órgãos colegiados do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por julgar ações e recursos de determinadas áreas do direito e inicia nesta terça-feira, 2, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados que compõem o chamado "núcleo crucial" do processo que apura uma tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022.

O colegiado é formado por cinco ministros, escolhidos pelo presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, respeitando a tradição de rotatividade. Os integrantes não são fixos por tempo, mas a presidência e a relatoria de processos podem mudar.

Atualmente, os ministros da Primeira Turma são: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin (presidente do colegiado), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

Mas por que o julgamento é na Primeira Turma?

Bolsonaro está sendo julgado pela Primeira Turma do STF por questões penais e criminais, pois a Turma é responsável justamente por crimes comuns de autoridades, como parlamentares e, em certos casos, o próprio ex-presidente, enquanto ainda está em exercício ou depois de encerrado o mandato, dependendo da situação.

A Primeira Turma não julga ações constitucionais de forma ampla, mas sim os processos criminais que exigem análise detalhada de provas e interpretação da lei penal. Com isso, é o regimento interno do STF que define qual órgão da Suprema Corte deve analisar denúncias e julgar ações penais que tramitam no tribunal.

Rito do julgamento

Relator do processo, Moraes dará início à sessão de terça-feira lendo seu relatório, que trará um resumo de todas as etapas do processo, desde as investigações até as alegações finais.

Em seguida, terão a palavra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados de defesa dos oito réus.

Concluídas as manifestações, Moraes apresentará seu voto, seguido pelos demais ministros do colegiado, que votarão na seguinte ordem: Dino; Fux; Cármen Lúcia e Zanin.

Os magistrados vão decidir se o grupo deve ser condenado ou absolvido das acusações e, em caso de condenação, o tempo de pena de cada um.