Instituição financeira é fiscalizada pelo PROCON de Feira que identifica irregularidades

O Procon de Feira de Santana, por meio do Departamento de Fiscalização, realizou uma operação conjunta em quatro unidades da instituição financeira Crefisa no município. A ação, realizada simultaneamente em nove cidades baianas, foi coordenada pelo Procon Bahia, com apoio da Diretoria de Fiscalização e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em Feira, a atividade contou ainda com a participação da Comissão de Defesa do Consumidor da subseção local da OAB.

Durante a fiscalização, foram verificados diversos pontos relacionados ao atendimento ao público, conforme orienta o Ofício Circular 0125 do Procon Bahia. Entre os itens observados estavam a formação de filas e o tempo de espera, acessibilidade nas agências, insuficiência de assentos e banheiros adequados, além da clareza das informações prestadas aos consumidores e a análise dos contratos firmados com os clientes.

Em entrevista ao site Boca de Forno News, o superintendente do PROCON em Feira de Santana, Maurício Carvalho, afirmou que a instituição fiscalizada tem quatro unidades na cidade. “Identificamos diversas situações inerentes a defesa do consumidor, como acessibilidade, rampas, filas, assentos, banheiros para pessoas com deficiência e estamos analisando os contratos feitos com os consumidores para identificar se está havendo alguma cláusula abusiva”.

Das quatro agências, uma estava cumprindo toda a legislação e as outras três haviam algumas irregularidades, ressalta. “Lavramos os autos de constatação, o que se tornará um processo administrativo para que a instituição financeira apresente justificativa e defesa, se desejar. Logo após, o departamento jurídico do PROCON identificar se as irregularidades são pertinentes para que as empresas sejam devidamente punidas como as sanções estabelecidas por lei”.

Um relatório detalhado já foi enviado para o PROCON Bahia conforme determinado e para que no final o órgão possa ter ao final da coleta um relatório geral da operação.

Trabalhos do PROCON Feira

O órgão na cidade tem trabalhado bastante. Maurício ressalta que no relatório do primeiro semestre foram 545 fiscalizações realizadas e 139 autos de constatação. “Fizemos em média 90 operações por mês só no primeiro semestre. Estamos concluindo amanhã a operação em relação ao Dia dos Pais. Já visitamos cerca de 45 estabelecimentos comerciais. Além das operações de rotina, existem datas específicas como volta as aulas, Páscoa, Dia das Mães, São João, São Pedro, Dia dos Pais. Em setembro comemoramos a promulgação do Código de Defesa do Consumidor, que esse ano completa 35 anos e estaremos comemorando. Em outubro Dia das Crianças, novembro a Black Friday e dezembro Natal”.

De maneira geral, o superintendente acha que os empresários tem se conscientizado que eles só existem por causa do consumidor. “O comércio sem o consumidor não vai prosperar. Ele precisa respeitar o direito do seu cliente, do consumidor e isso tem sido despertado. O que nos preocupa são produtos com data de vencimento expirada, o que é uma prática grave e esse fizemos muitas fiscalizações. Apreendemos e descartamos cerca de 500 itens que encontramos em supermercados, delicatessens que comercializam esse tipo de produto e as empresas, hotéis e restaurantes, estão sendo punidas”.

Produtos vencidos são impróprios para consumo porque colocam a vida das pessoas em risco. “Costumo dizer que produto vencido para nós é tolerância zero. Espero que os comerciantes desse segmento se conscientizem disso e estejam mais vigilantes sobre essa situação”.

No primeiro semestre foram atendidas 4075 pessoas. Dessas, conseguiu se resolver em menos de 30 dias com conciliação em 1658 situações. “Além das fiscalizações, conseguimos resolver o problema do consumidor sem ele gastar com advogado ou custas processuais. O que significa dizer que é mais de 40% de conciliação, o que é uma marca muito boa, uma vez que a média nacional é a partir de 22%”.

As maiores demandas continuam sendo a Embasa e a Coelba seguidas de telefonia e de instituições financeiras. Sobre a fraude no INSS, Maurício disse que foi feita uma operação incisiva. “Condenamos mais de 130 situações que foram procurados pelo PROCON, condenamos essas associações e conseguimos de início resolver algumas situações pela conciliação, mas quando estourou o escândalo nacional não tivemos mais êxito na conciliação, mas demos continuidade no processo para condenar essas associações e empresas que foram criadas para fraudar os pensionistas do país”, finaliza.