Lula condena sanções dos EUA e defende soberania nacional: “Justiça não se negocia”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou nesta quarta-feira (30) em defesa da soberania brasileira e repudiou a interferência do governo dos Estados Unidos na Justiça do país.

Em comunicado oficial publicado em suas redes sociais, Lula classificou como “inaceitável” a decisão do ex-presidente americano Donald Trump de aplicar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, além de impor uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros exportados, com exceção de cerca de 600 itens.

Ao prestar solidariedade a Moraes, o presidente destacou que a medida norte-americana foi motivada por “ações de políticos brasileiros que traem a pátria e o povo em defesa dos próprios interesses”. O ministro do STF foi incluído em sanções unilaterais com base na Lei Magnitsky, legislação dos EUA que permite punir autoridades de outros países sob alegações de violação de direitos humanos.

“Um dos fundamentos da democracia e do respeito aos direitos humanos no Brasil é a independência do Poder Judiciário e qualquer tentativa de enfraquecê-lo constitui ameaça ao próprio regime democrático. Justiça não se negocia”, afirmou Lula.

No comunicado, o presidente também ressaltou que a lei brasileira vale para todos, inclusive empresas e plataformas digitais, e que qualquer atividade que impacte a vida da população e a democracia está sujeita às normas nacionais. A fala vem em um momento de forte tensão diplomática e comercial entre os dois países.

O Planalto ainda reforçou que o Brasil manterá a defesa de sua Constituição, de seus princípios democráticos e da atuação independente das instituições nacionais diante de pressões externas.