Congresso já atrasou votações importantes e agora ameaça pacote do IOF

A insatisfação do Congresso com o governo em razão do ritmo do pagamento de emendas parlamentares — que se arrasta desde o início do mandato do presidente Lula — ganhou novo capítulo nesta semana. O impasse ameaça um pacote enviado pelo governo para tentar ajustar as contas públicas e substituir a alta do Imposto sobre Operação Financeira (IOF).

Os congressistas estão insatisfeitos com o ritmo de liberação das emendas parlamentares e a situação tem preocupado o governo Lula no momento em que o Executivo negocia a votação de um pacote para substituir a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado no começo do mês.

Na quinta-feira (12), o presidente Lula fez um aceno a favor do direcionamento de recursos do orçamento por deputados federais e senadores para esfriar a crise. Em discurso, ele defendeu a liberação das emendas.

No mesmo dia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai colocar em votação a urgência de uma proposta que suspende os efeitos de um novo decreto editado por Lula e também trata da alta do IOF.

O discurso oficial é o de que o clima não é favorável ao aumento de impostos. Os deputados insistem em dizer que o problema com as emendas não é a motivação principal para a antipatia com o pacote fiscal.

Nos bastidores, no entanto, todos admitem que a nova decisão do ministro Flávio Dino, que cobrou explicações sobre a destinação das verbas de parte das emendas parlamentares, foi o estopim para uma reação mais contundente.

O ministro deu 10 dias para o Congresso explicar um orçamento "paralelo" de R$ 8,5 bilhões atrelado ao Palácio do Planalto.

O despacho do ministro incomodou Motta. Ele afirmou a líderes da base governista que os projetos de interesse do Palácio do Planalto não terão trânsito na Casa e sequer serão pautados por ele se o pagamento de emendas parlamentares for novamente paralisado.

“Dino é um agente secreto do governo", disse o deputado José Nelto (União-GO). Ele disse que o clima na reunião da bancada do seu partido foi de unanimidade contra o pacote do governo.

O PP e o PL também sinalizaram que “fecharão questão” contra o pacote, quando o partido determina que todos os seus integrantes votem da mesma forma.