Prefeito e secretário de Educação anunciam investimento de 58 milhões na Educação Municipal

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, ao lado do secretário de Educação e vice-prefeito Pablo Roberto, anunciou nesta segunda-feira (19) um robusto pacote de investimentos na rede municipal de ensino. A cerimônia ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Educação e marcou o lançamento de ações voltadas à valorização dos profissionais da Educação, inclusão escolar e melhorias na gestão pedagógica.

Em entrevista coletiva, o prefeito afirmou que já contratou 300 professores, sendo que 220 já tomaram posse e os outros 80 estão na fase de entrega de documentos. A licitação para a compra das mochilas está marcada para o dia 22 de maio. Ele autorizou ainda a construção de quatro grandes escolas: nos distritos de Maria Quitéria e Tiquaruçu, nos bairros Campo Limpo e Serraria Brasil e uma creche no distrito de Bonfim de Feira. “Só isso dá um investimento de R$ 16 milhões. Ainda estão feitas as manutenções que estão sendo feitas nas escolas do mês de janeiro para cá que dá R$ 6 milhões e ainda 12 mil carteiras estão sendo entregues da rede municipal de ensino”.

Atualmente, 800 professores trabalham nas escolas do município através de REDA. Por isso, será feito um concurso público com 1000 vagas para cargos efetivos na educação. “Já assinamos a autorização para que a Secretaria de Administração realize esse concurso público e que esses venham a ser nomeados. Eles substituirão no final do ano ou no início do próximo ano os professores do REDA. Acredito que eles farão o concurso e se tornarão efetivos”.

O projeto mandado para a Câmara para a escolha de diretores e vice-diretores também já teve uma mudança enviada, respeitando a nova lei nacional que está sendo adaptada a lei municipal. Haverá eleição direta para diretores e vice-diretores a cada dois anos. Os diretores que assumirem o cargo terão sua jornada alterada de 20 para 40 horas semanais durante o período da função. Já os vice-diretores poderão optar entre 20 ou 40 horas, conforme a tipologia da escola.

Foi autorizada ainda a contratação imediata de 500 cuidadores para alunos com deficiência por meio de processo seletivo simplificado via REDA (Regime Especial de Direito Administrativo). Os profissionais atuarão em jornada de 40 horas semanais já a partir da semana posterior a divulgação do resultado. “Estaremos publicando esse processo nos próximos dias”.

Sobre os enquadramentos, Ronaldo disse que havia um diálogo sadio entre os professores Eduardo Mirando e Germano Barreto e ele sempre os assinava. “Todos os anos, não ficava um enquadramento sem ser publicado. Nesse período, juntou 590 processos, um número significativo, fizemos um parcelamento desse processo. Até o final de maio publicaremos 112 processos, em julho mais 112, em setembro mais 112 e em novembro mais 112 processos”.

Ele recebeu ainda que, na época da pandemia, professores deixaram de receber deslocamento e aula extra. “Nos próximos dias voltarei a falar sobre esse assunto e teremos novidades a respeito disso”.

Nas próximas horas ele enviará a Câmara Municipal o projeto de lei reajustando os salários em 5,53%, incluindo professores. “Apenas categorias que são reajustadas através do salário mínimo não terão esse reajuste porque já tiveram em janeiro com a mudança”.

A função gratificada (FG) — que remunera professores e especialistas que desempenham funções adicionais — terá aumento de até 275%. A gratificação será calculada com base na formação, tempo de serviço e carga horária dos profissionais. “Para se ter uma ideia, o FG7 de um diretor que custa hoje R$ 395,14 passará para R$ 1481,76, um aumento de 275% nessa tabela. Os FG6 de vice-diretor passará de R$ 444,53 para R$ 987,84, o que vai implicar daqui até dezembro em um acréscimo da folha em R$ 1,2 milhão”, finaliza.