Câmara irá analisar projeto que amplia número de deputados

A Câmara dos Deputados começa a discutir nesta segunda-feira (5) um projeto que pode alterar o número de cadeiras na Casa. A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), impede que estados percam representantes e prevê o aumento do total de parlamentares, hoje fixado em 513.

A discussão ocorre após o STF determinar que o Congresso revise a distribuição de vagas por estado até 30 de junho, com base no Censo de 2022.

Parlamentares criticam os dados do Censo, alegando inconsistências devido ao atraso de dois anos na realização, causado por pandemia e cortes orçamentários. A proposta prevê que o Censo de 2022 seja desconsiderado e determina critérios mais rigorosos para futuras contagens populacionais, incluindo auditoria do TCU. O texto também estabelece que o recenseamento ocorra no segundo ano de cada legislatura.

Se aprovado o regime de urgência pautado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o projeto pode ir direto ao plenário. Motta também negocia com o STF a ampliação do total de cadeiras para 527. Caso o Congresso não aprove a revisão dentro do prazo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficará responsável por definir a nova distribuição.