Margareth Menezes irá à Câmara dar explicações sobre shows com verba pública

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, foi convidada para prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados sobre a realização de shows pagos com dinheiro público durante o Carnaval e sobre denúncias sobre um suposto aparelhamento do Programa Nacional de Comitês de Cultura.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, os requerimentos do deputado Luciano Zucco (PL-RS) pediam a convocação da ministra ao plenário da comissão de cultura na Câmara, mas foram transformados em convites. A reunião está prevista para acontecer na quarta-feira da semana que vem, dia 16, às 10h.

O MinC afirma que a atuação artística da ministra no Carnaval “foi em conformidade com as leis e normas estabelecidas, com total transparência e respeito aos recursos públicos” e lembra do despacho da CEP. Diz também que não houve uso de recurso federal e que os municípios têm autonomia para utilizarem recursos próprios.

O Ministério da Cultura bloqueou recursos do comitê de cultura do Amazonas após Anne Moura, atual secretária nacional de Mulheres do PT, ter sido acusada de tentar usar a verba pública do comitê para promover sua campanha eleitoral para vereadora em Manaus, no ano passado. O bloqueio foi feito no dia 21 de fevereiro, segundo o MinC.

As acusações vieram à tona após a publicação, no jornal O Estado de S. Paulo, de gravações de uma conversa de Moura com um ex-chefe do comitê, na qual ela afirma que ele não estaria a ajudando em sua campanha.

No áudio, ela relata um suposto diálogo que teria tido com Roberta Martins, secretária dos comitês de cultura do MinC. Moura diz que Martins teria perguntado se o comitê de cultura a estava ajudando em sua campanha eleitoral, como estariam fazendo outros comitês pelo país, e a então candidata lamenta que não.

Procurado pela Folha na época, o Ministério da Cultura disse estar apurando o caso, afirma não ter encontrado irregularidades até agora e que a suposta conversa relatada na gravação, entre Moura e Martins, nunca ocorreu.

“Anne Moura não é membro do comitê de cultura do Amazonas, nunca integrou sua equipe e não participou de qualquer processo relacionado ao Ministério da Cultura ou à seleção do edital de projetos”, afirma o ministério, em nota.