Lula defende regulação para combate às “oligarquias digitais”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta segunda-feira (17), os impactos da propagação de ódio e desinformação nas redes sociais e defendeu a criação de uma legislação para enfrentar a concentração de poder pelas plataformas digitais. Em discurso na cerimônia de posse da nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Lula apontou que as oligarquias digitais têm concentrado um poder absoluto, sem respeitar as jurisdições nacionais.

O presidente destacou a importância de uma regulamentação robusta para garantir a concorrência justa e a proteção de grupos vulneráveis, como crianças, mulheres e minorias. "Diante de uma falta de regulamentação adequada, temos observado uma tendência de concentração de poder sem precedentes nas oligarquias digitais. Um poder absolutista, que desconhece fronteiras e visa subjugar as jurisdições nacionais. É imperativo avançar na criação de um arcabouço jurídico robusto, que promova a concorrência justa e proteja as crianças, as mulheres e as minorias", disse.

Lula também ressaltou a necessidade de garantir um acesso equitativo ao ambiente digital e alertou contra o risco do "colonialismo digital". "É preciso assegurar que todos tenham acesso equitativo às oportunidades no ambiente digital, e que estejamos todos protegidos da ameaça de uma nova forma de colonialismo, o chamado colonialismo digital", afirmou.