Caravana de Direitos Humanos receberá R$ 11,2 milhões para ampliar serviços em 256 municípios

A Caravana de Direitos Humanos, uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), segue crescendo e alcançando cada vez mais pessoas em situação de vulnerabilidade. Em 2025, o projeto será ampliado, com a realização de 32 edições e um investimento de R$ 11,2 milhões, permitindo que os serviços itinerantes cheguem a 256 municípios, com a meta de atingir 80 mil atendimentos. O ato de assinatura das parcerias, com vigência até 2026, e do contrato com a Fundação Luiz Eduardo Magalhães (Flem), foi realizado hoje, 13, no Salão de Atos da Governadoria, marcando um passo significativo para a estruturação do projeto. Autoridades do Governo e do Sistema de Justiça marcaram presença.

A nova parceria com a Flem possibilitará aprimorar a execução das Caravanas, garantindo equipe própria e a contratação de serviços especializados para tornar o modelo itinerante ainda mais eficiente. Já os serviços e oficinas ofertados, foram garantidos com a assinatura dos Temos de Cooperação com os parceiros do governo do estado, órgãos do sistema de justiça, do poder público federal, entidades e iniciativas privadas.

“A Caravana de Direitos Humanos já é uma referência em todo o estado, promovendo acesso a serviços essenciais, palestras, oficinas e capacitações para gestores nas mais diversas temáticas dos direitos humanos. Mais do que isso, cumprimos uma missão fundamental: transformar vidas e realidades. Afinal, direitos humanos nada mais são do que um compromisso coletivo, solidário e generoso, garantindo que todos tenham direitos iguais dentro da vida democrática. Diante disso, estamos assistindo à celebração do maior passo institucional em favor da cidadania capitaneada pelo governo do estado.”, destacou o anfitrião do evento e secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.

Em 2024, a Caravana de Direitos Humanos já havia alcançado mais de 25 mil pessoas em 17 edições, com foco especial nas comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas. Em 2025, a meta é expandir ainda mais o alcance, levando serviços essenciais, oficinas, palestras e capacitações para gestores municipais e lideranças comunitárias. Como em 2024, a missão é fixar a experiência da ação itinerante pelos territórios em que passa, fortalecendo a rede e lideranças locais e promovendo a autonomia cidadã da população.

Primeira parada: Pelourinho
O roteiro da Caravana 2025 já tem seu primeiro destino definido: o bairro do Pelourinho, na capital baiana. O Centro Histórico de Salvador receberá os serviços nos dias 27 e 28 de março, firmando um marco importante no aniversário de Salvador (29/03). Entre os serviços já confirmados, emissão de documentação civil, renegociação de dívidas com o Procon-Ba, atendimento com Embasa e Coelba, atendimento jurídico para reconhecimento de paternidade, exame de DNA, entre outros.

“A expansão da parceria itinerante também reforça a importância de levar os serviços para locais históricos como o Pelourinho, não apenas por seu valor arquitetônico e turístico, mas, sobretudo, por ser um espaço de resistência, cultura e identidade para muitas comunidades. Levar a ação conjunta para o coração da cidade é garantir que direitos cheguem a quem mais precisa, onde a população vive, trabalha e constrói sua história”, afirmou Freitas, titular da SJDH.

Parcerias 

O projeto conta com uma ampla rede de parceiros institucionais, incluindo secretarias de estado, órgãos do sistema de justiça, instituições federais, iniciativa privada e entidades. Entre os principais parceiros estão: Secretarias estaduais: Seagri, Seades, Secult, SDR, SEC, Seplan, SPM, Sepromi, Serin/Cojuve, Sesab, SSP (IIPM, SPREV), Setre; Órgãos do sistema de justiça e federais: MPBA, MPT, SRT/MTE, DPE, DPU, TJBA, TRT5, TRE, PRF, INSS; demais parceiros: ARPEN/BA, EMBASA, COELBA/Neoenergia.