Sindicato reclama de demissão em massa de terceirizados da Embasa em Santo Amaro

Luciano França - Foto: Boca de Forno News

Luciano França, mais conhecido como Pastor Lua, representante do Sindicato dos Terceirizados da Embasa em Santo Amaro da Purificação, falou sobre a demissão em massa que aconteceu na empresa. Segundo Pastor Lua, essa foi uma decisão contra o trabalhador e pede a admissão de todos eles. “Foram ao todo 24, mas me disseram que tem mais que cumprirão os 45 dias e serão mandados embora. Mandaram embora sem justa causa e sem dizer o porquê. As pessoas estão reclamando do tratamento da água. Quero saber do presidente da Embasa do porque dessa demissão”.

Foram pessoas qualificadas que saíram nessa demissão em massa. “Pessoas com 10, 18 e até 20 anos trabalhando. Não prepararam para isso. Inclusive um encarregado demitido é qualificado e colocaram pessoas sem preparação, sem dó, piedade ou justificativa. A decisão veio de cima. Prepararam essa armadilha. Sabemos do que tem acontecido e estamos vendo que é por política”.

Pastor Lua disse que essa situação não pode ser levado como política e os trabalhadores precisam voltar. “O que fizeram é injusto. Não é lícito fazer algo assim com os trabalhadores da Embasa. Saubara e Cabuçu ficou sem água por três dias. A Caixa D´Água também por falta de experiência e conhecimento dos que entraram”.

Ele acusa ainda o ex-prefeito Ricardo Machado e Ana Lícia de terem preparado essa “armadilha”. “Foi o senhor Ricardo Machado e dona Ana Lícia que articularam isso para colocarem os seus dentro da Embasa. Pessoas sem preparo e sem conhecimento, que nem em uma serra sabe pegar. Fica difícil. Estão colocando quem eles bem querem”.

Pastor Lua ressalta a importância do sindicato, mesmo o trabalhador reclamando as vezes dele. “Isso precisa chegar ao governador Jerônimo Rodrigues. Vamos nos reunir com o deputado estadual Radiovaldo Costa para chegar ao governador. Apoiamos ele. Ele precisa ver esse povo que se desempregou para colocar quem não é qualificado. Todos os que entraram são apadrinhados. Nem uma manobra eles não sabem fazer. Falta de água e problema no esgoto é isso”.

A culpa das coisas erradas acaba caindo na conta do atual prefeito, Flaviano Bomfim, diz Pastor Lua. “Como estão cobrando. “Não é isso. É a administração da Embasa. O povo santamarense que está sendo prejudicado”.

Luciano França e o advogado João Militão - Foto: Boca de Forno News

O advogado do sindicato do sindicato, João Militão, afirmou que a Embasa é uma empresa concessionária de serviços públicos em toda a Bahia. “A cidade de Santo Amaro tem um contrato de concessão com a Embasa que a autoriza a fornecer esses serviços a toda cidade. A participação do prefeito e do vice-prefeito é importante porque vai exigir uma solução para essa situação. Eles podem fazer isso junto ao governador”, alerta.

Os trabalhadores demitidos são o patrimônio da Embasa, ressalta. “São pessoas que trabalham a anos lá e tiveram ao longo da sua vida a preparação para prestar um serviço de boa qualidade. Esses serviços exigem uma técnica aprimorado porque pode por em risco a saúde da população em relação a água e esgotamento. A cidade vive da pesca e marisco e o esgoto precisa estar em boas condições para isso. Não comporta amadores fazer isso”.

A demissão no aspecto jurídico foi ilegal. “A demissão em massa tem que ter uma finalidade, mas essa tem a ver com política. Essa finalidade de acobertar os apadrinhados políticos não tem previsão na lei, é ilegal e passível de reversão do Poder Judiciário. Estamos viabilizando uma ação jurídica junto a Justiça do Trabalho para reverter essa situação”.

O advogado ressalta que os tribunais superiores entraram em entendimento que demissões em massa é obrigatória a participação do sindicato da categoria sob pena de nulidade do ato de demissão. “Está na Constituição Federal e não foi observado nem pela Embasa e nem pela especializada. O Sindicato não sabia e não foi comunicado em nenhum momento que haveria essa demissão em massa. A participação do sindicato é para evitar que haja ilegalidades com os direitos sociais dos funcionários”.

Foto: Boca de Forno News

Ele diz ainda que há uma chance de reverter as demissões, anular os atos feitos contra esses trabalhadores e conseguindo o retorno deles para benefício da cidade. “Não acredito que a Embasa queira assumir um risco de tamanha proporção. Ela é uma das principais empresas do estado da Bahia e não acredito que ela queira se sujeitar ao que a terceirizada fez aqui porque tem a obrigação de fiscalizar os atos dela e responder. Tanto é que a colocaremos na ação que ajuizaremos para responder junto com a terceirizada”.

Será pedido ainda ao Ministério Público do Trabalho que interceda junto a Embasa para o retorno dos trabalhadores. “A terceirizada pode ser penalizada e não poder mais ser contratada para o serviço público por um tempo. A empresa é a CTV que promoveu esse ato ilegal que estamos tentando reverter”.