O Conselho Acadêmico de Ensino (CAE) da Universidade Federal da Bahia (Ufba) aprovou a suspensão provisória da oferta de vagas do curso de Medicina para estudantes do Bacharelado Interdisciplinar (BI). A decisão foi tomada na última quarta-feira (9) e gerou polêmica no meio universitário.
Inicialmente, a medida será válida por três anos, contados a partir de 2025, para os novos ingressantes do BI. A decisão levou em conta a crescente judicialização de vagas do curso e o excesso de alunos no departamento.
Em nota publicada na quinta (10), O Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (Ihac) da Ufba repudiou a medida. Segundo o Ihac, o CAE desconsiderou o posicionamento da Procuradoria Federal, indicando que a competência sobre o assunto era do Conselho Universitário (Consuni).
Por isso, o instituto afirma que vai recorrer ao Consuni, a fim de encontrar outras alternativas para minimizar os impactos dos processos judiciais e os ingressos por judicialização no curso, sem comprometer o projeto dos Bacharelados Interdisciplinares.
"O IHAC reforça a importância de se respeitar os processos democráticos e as conquistas obtidas com o REUNI, que ampliaram o acesso à universidade pública e à diversidade de sua comunidade estudantil. Considera, ainda, que qualquer decisão precipitada sobre a retirada de Medicina pode comprometer não apenas o projeto pedagógico dos BI, mas também conquistas importantes no campo das políticas afirmativas e da inclusão social na universidade", diz um trecho do texto divulgado pelo instituto.
Já a direção da Faculdade de Medicina da Ufba (FMB) se manifestou em apoio à decisão do Conselho Acadêmico. Em pronunciamento, o professor doutor Antonio Alberto da Silva Lopes, diretor do departamento, disse considerar a suspensão "extremamente necessária", diante do que classificou como "situação dramática que se encontra a Faculdade de Medicina da Bahia".
Ele pontua o número crescente de medidas judiciais, o que obrigaria a Ufba a acolher um número excessivo de estudantes nos últimos quatro anos, como o grande problema com o BI.
"Esse aumento imprevisível no número de estudantes compromete diretamente a qualidade do ensino, afeta a alocação de recursos e gera uma sobrecarga insustentável nas nossas estruturas administrativas e nos campos de prática, prejudicando a saúde de alunos, professores e técnico-administrativos que trabalham para prevenir comprometimento ao atendimento dos pacientes que necessitam de cuidados de saúde nos hospitais e ambulatório ligados à Faculdade de Medicina", diz o diretor.
No texto, ele também negou que a suspensão das vagas vá prejudicar a execução de políticas afirmativas na FMB. Antoio Lopes lembra que 50% das vagas são destinadas para cotistas, tanto pelo Sistema Unificado (Sisu) via Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), quanto pelo Bacharelado Interdisciplinar.
O site pediu um posicionamento à universidade e atualizará este texto quando a resposta for enviada.
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