Para “tornar aborto desnecessário”, deputado quer criar “Bolsa Vida”; entenda
Segundo o texto, a mãe biológica teria que atestar que entregou a criança à adoção para evitar um aborto.
O deputado Allan Garcês (PP-MA) protocolou um projeto de lei que propõe o pagamento de um salário-mínimo à família que adotar uma criança cuja mãe tenha decidido levar a gestação adiante e desistido de abortar.
Segundo o texto, a mãe biológica teria que atestar que entregou a criança à adoção para evitar um aborto. O parlamentar sugeriu que a remuneração seja chamada de "Bolsa Vida".
De acordo com o projeto, a bolsa seria paga nos 12 meses subsequentes à adoção e os pais adotivos teriam direito a gratuidade na Justiça, dedução no IR das despesas com aluguel e garantia prioritária em creches públicas.
“Deve-se assegurar o direito à vida do embrião e o amparo financeiro mínimo à adotante, bem como prescrever medidas concretas que socialmente venham a tornar o aborto desnecessário”, afirmou no projeto.
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