Ex-prefeito de Maragogipe, Sílvio Ataliba, fala sobre Estaleiro Enseada do Praguaçu

O ex-prefeito da cidade de Maragogipe, Sílvio José Santana Santos, mais conhecido como Sílvio Ataliba, foi entrevistado no programa Rádio Total, das rádios Paraguaçu FM e Santo Amaro FM. Falando com o radialista Nivaldo Lancaster, Sílvio falou sobre a Enseado do Paraguaçu, o estaleiro que parou no governo do Jair Bolsonaro e tem novas expectativas com o presidente Lula de volta ao poder. Foi no governo passado de Lula que foi implantado esse estaleiro em São Roque do Paraguaçu, distrito que pertence a cidade.

Ataliba esteve com o vice-presidente Geraldo Alckmin falando sobre o assunto. “Há um movimento nessa direção, de reestabelecimento da indústria naval do país. A partir de 2003, quando Lula lançou a reestruturação da indústria naval no país, Maragogipe foi contemplada com a PRA-1. Lembro que estava na oportunidade com o saudoso deputado federal Luiz Alberto e foi anunciado por Gabrielle, o presidente da Petrobras na época e o próprio presidente Lula”, lembra.

Logo após, ressalta Ataliba, veio o que ele chamou de farsa da Lava Jato e o desmonte da política da indústria naval no país, que trouxe esse resultado “nefasto” que ele disse que não só Maragogipe sofre, mas toda a região. “Em nossa cidade, os impactos tem sido muito negativos. Percebemos explodir na periferia da cidade a inversão de valores, onde estamos assistindo garotos se entregando a comercialização e uso das drogas. Muito tiram membros um do outro, decepando inclusive cabeças, fruto da ausência das políticas públicas sociais. É o salário que traz o desenvolvimento socioeconômico”.

Segundo Ataliba, foram 7 mil postos de trabalho ceifados que trouxe uma crise para a região do Recôncavo Baiano, com um rebatimento maior em Maragogipe. “Com o retorno de Lula à presidência da República, a proposta é exatamente novos investimentos na indústria naval e para que isso aconteça é preciso que haja uma movimentação por parte da sociedade. O governo tem o entendimento que essa indústria é um setor estratégico do país, mas temos o Congresso que tem membros que defendem uma política de construir plataformas de navios fora do país”.

Ataliba diz que os acionistas da Petrobras defendem que as plataformas sejam construídas fora do país porque é uma diminuição de 21%. “Se você constrói na Ásia um navio, automaticamente você tem uma dedução de 21% pela ausência de exigência principalmente na questão ambiental e trabalhista. As pessoas precisam entender que, quando se constrói um navio na Ásia, gera em torno de 30 a 40 mil empregos diretos e os estaleiros lá são estatais, gerando riqueza para o povo deles. Quando a Petrobras constrói lá, traz a ausência de impostos aqui, não protege os nossos trabalhadores porque não temos empregos e não temos desenvolvimento sustentável”, explica.

O Governo da Bahia tem liderado essa movimentação referente ao debate do conteúdo nacional. “Só para termos uma ideia, quando deram o golpe na Dilma, quem sucedeu conduziu a política de Minas e Energia zerou o conteúdo nacional. No Governo Lula criou-se o critério de se ter um conteúdo local de 65%. Para se construir um navio, 65% do conteúdo daqueles componentes do navio teria que ser nacional. O que garante a compra dos fornecedores locais e aquece uma cadeia no Estado Brasileiro. Quando a Dilma foi tirada do poder, eles inverteram essa ordem”.

O resultado dessa decisão foi que se qualquer fornecedor participasse de uma licitação para entregar a Petrobras um navio ou uma plataforma, não importa se seria construído aqui ou na Ásia. “Se na Ásia for 21% mais barato, eu construirei lá. E aí estamos destruindo esse capital”.

Para concorrer com a Ásia, é preciso inverter novamente essa ordem das regras. “Primeiro, voltar a ter um conteúdo mínimo local. Segundo, reduzir os juros na questão dos empréstimos para as indústrias nacionais, até porque elas foram destruídas com a Lava Jato. Precisamos esclarecer isso para a população. A questão de se ter matado as empresas nacionais trouxe uma questão negativa muito grande para elas. Terceiro, voltar o fundo garantidor, o que automaticamente dará uma força as indústrias locais. Quarto, aumentar o IPI da exportação. 70% da navegação de cabotagem no país é de bandeira estrangeira. Isso quer dizer que 70% da mão de obra que está exportando pelos nossos rios e oceanos são de bandeiras internacionais. Isso é uma diminuição de 70% de nossa força de trabalho de marinheiros mercantes no país”, diz.

Ataliba ressalta que é preciso se taxar para que esses navios tenham bandeiras nacionais e para que se possa produzir aqui. E para ter bandeira nacional tem que produzir no Brasil, lembra. Produzido aqui é geração de emprego e renda.

“Discuti com Alckmin a entrega do Relatório Nacional em Defesa da Indústria Naval, que é presidida pelo deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT), que é do Rio Grande do Sul, e tem o deputado federal Jorge Solla daqui da Bahia como vice-presidente dessa frente, com todo o pessoal do SINAVAL (Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore), da FUP, com participação importante da Federação Única dos Petroleiros nesse debate, do presidente da Transpetro Ségio Bacci, que tem se esforçado para que as encomendas da instituição sejam produzidas no país. E uma proposta de aumentar essas encomendas. Não adianta lançar licitação da Transpetro com essa modelagem que aí está”, salienta.

Por esse motivo, foi feito um arranjo que está na Casa Civil, nas mãos do ministro Rui Costa, uma proposta que aquece esse setor e garante o aumento das encomendas, até porque a Transpetro hoje está com encomendas de quatro navios e a ideia é aumentos em mais oito, formando 12. “Automaticamente, nós vamos poder movimentar os 16 estaleiros instalados no país. Preparamos toda a infraestrutura para se produzir navio aqui e, de repente, a Lava Jato mata isso. É o caso da Estaleiro Enseada do Paraguaçu. Um dos membros dele estava nessa reunião em que foi entregue esse relatório ao vice-presidente Alckmin”.

Como resultado dessa entrega, o vice-presidente está chamando uma reunião com os Ministérios da Casa Civil, das Relações Institucionais e com o presidente da Petrobras para garantir que essa licitação aconteça, mas com outros aspectos que assegurem a proteção da indústria naval brasileira. “A reunião aconteceu no último dia 23 de fevereiro em que foi colocada a estratégia para que possamos reestabelecer esse projeto de remontagem da indústria naval do país”.

Agora, são os governadores dos estados em que se tem estaleiros se reúnam com suas bancadas e discutam com elas a importância da votação desse projeto para a indústria local. “O relator é o deputado federal pelo Rio de Janeiro Lindbergh Farias (PT) dessa proposta. O secretário da Bahia Angelo Almeida tem ainda tido um papel estratégico nisso. Tem se reunido e buscado um entendimento com os outros secretários do estado. Tenho certeza quem em meados de abril já tenhamos boas novidades”.

Consolidando a proposta, todos os estaleiros do país terão encomenda. “O Enseada do Paraguaçu não constrói um navio inteiro, mas constrói os módulos. Mesmo que ele não seja contemplado nessa licitação para construir o navio, será contemplado para construir módulos porque é uma parceria. Teremos a abertura dele para a construção de módulos”.

Há ainda uma proposta para que o vice-presidente visite esse estaleiro. “Ele pode vim conhecer as instalações porque temos um estaleiro de quinta geração. Foi investido mais de R$ 5 bilhões. Há uma estratégia de crescimento regional e não é algo apenas para Maragogipe. É a questão do Recôncavo Baiano”, finalizou.