Escala 6x1: PEC que muda jornada de trabalho tem semana decisiva na Câmara

O deputado federal Leo Prates (BA) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (PB), ambos do Republicanos, terão uma semana decisiva pelo texto final da Proposta da Emenda à Constituição (PEC) que debate o fim da escala 6x1 na Casa.

Prates, relator do texto na Comissão Especial que debate o tema, pretende finalizar o parecer sobre a proposta ainda nesta semana.

No entanto, a palavra final sobre a matéria vai depender do parlamentar paraibano. A expectativa é a de que o primeiro passo para isso seja dado nesta segunda-feira, 18, quando os dois terão uma reunião.

O desejo de Motta é de colocar a PEC em votação no plenário da Câmara no próximo dia 27 de maio — um dia antes, o texto deve ser votado no colegiado.

O parecer de Leo Prates

O parecer de Leo Prates, segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, deve propor a alteração de artigos da Constituição Federal que tratam da escala e da jornada de trabalho, com a promessa de que a mudança não acarretará redução salarial para os trabalhadores.

A principal mudança será da escala 6×1 para a 5×2, de forma a garantir ao menos dois dias de folga para o trabalhador por semana, não necessariamente consecutivos. Já a jornada semanal deve cair de 44 para 40 horas.

Já a interlocutores, Prates teria afirmado que sua intenção é fazer alterações pontuais no texto constitucional e provocar o menor impacto possível no sistema de trabalho brasileiro.