Juiz da 2ª Vara Criminal de Feira de Santana é afastado pelo Tribunal de Justiça

Antonio Henrique da Silva, juiz da 2ª Vara Criminal de Feira de Santana, afirma que foi afastado das suas atividades como magistrado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. A decisão veio do presidente, Nilson Castelo Branco e do corregedor Geral de Justiça, José Edivaldo Rocha Rotondano. Isso porque Dr. Antonio teria cometido condutas inaceitáveis durante visita realizada ao Conjunto Penal de Feira de Santana em agosto de 2022, durante implantação do projeto de sua autoria "Mensagens do Cárcere".

A decisão é do dia 23 de outubro deste ano e ela foi assinada pelos dois entre as 22h17 e 22h18 deste dia. “Chamo isso de violência institucional e estatal praticada por essas duas autoridades. Lamentavelmente, por equívoco e induzidos a erro, talvez porque não tiveram o assessoramento adequado e necessário, foram levados a tomar essa decisão”, afirma o juiz em seu Instagram pessoal.

Além de afastado, o juiz teve prerrogativas suas retiradas como o seu porte legal de arma de fogo e foi ainda o seu acesso ao sistema do Judiciário baiano. A decisão obriga ainda Dr. Antonio a fazer um teste de sanidade mental. O teste foi pedido porque ele foi acusado de ser mentalmente incapaz e essa informação, diz o juiz, é baseada em informações mentirosas. As acusações vieram também após ele criticar os benefícios existentes no judiciário baiano. Dr. Antonio os considera como “exagerados”.

Quem induziu os magistrados que tomaram essa decisão, ressalta o juiz afastado, foi o secretário de Ressocialização do Sistema Penitenciário baiano, José Antonio Maia Gonçalves, que, ele não sabe se por desinformação ou outros interesses, atribuiu a ele condutas equivocadas e indevidas.  Ainda por causa de colegas da Comarca de Feira de Santana, inclusive o vice-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, Juiz Eldsamir Mascarenhas, que afirmou que Dr. Antonio tem uma conduta que dizer inverdades, falar mal dos colegas e que, por esse motivo, eles se afastaram dele.

“Mas eu que decidi me afastar do grupo dos juízes de Feira de Santana quando retornou do afastamento anterior. Nesse afastamento, numa Comarca com 26 juízes, só recebi a visita de solidariedade de um colega apenas, o juiz Pedro Henrique Izidro, até porque ele passou por jm problema semelhante em outra Comarca pode onde passou. O que esses colegas colocaram pode ser apurado posteriormente. Isso porque, problema de saúde mental é comportamental. E se é assim, não tem como dar um diagnóstico fácil”.

E questiona. “Ir ao presídio e dizer às pessoas que elas podem ter uma oportunidade e mudar suas vidas é mau comportamento? Postar sobre temas polêmicos, que as pessoas não querem falar, como o setembro amarelo, mês de combate ao suicídio e a autodestruição, - fizeram referência a isso também – é tumultuar? É tumultuar quando digo que magistrado ter 60 dias de férias é exagero, que deve reduzir pela metade para ser igual a qualquer trabalhador brasileiro? Que o recesso de 20 dias, que está no Código de Processo Civil é outra excrescência e que pode ser cortado pela metade também? Que é errado também termos, além de tudo isso, direito a 12 dias de licença para interesse particular e que se juntarmos tudo isso dá 90 dias, sem contar os feriados?".

Veja o desabafo do juiz abaixo:

 

 

 

 

 

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