Ação da Sedeso reforça combate ao trabalho infantil no Centro de Abastecimento de Feira de Santana

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso) promoveu, na manhã da última sexta-feira (27), uma ação de conscientização voltada à erradicação do trabalho infantil no Centro de Abastecimento. A iniciativa faz parte das atividades permanentes de proteção social desenvolvidas pela gestão municipal.

A mobilização foi conduzida pela equipe do Plantão Social, que realizou abordagens educativas com trabalhadores, comerciantes e frequentadores do espaço. Durante a ação, também foram distribuídos panfletos informativos com orientações sobre os direitos de crianças e adolescentes.

O principal objetivo foi reforçar a importância do enfrentamento ao trabalho infantil, destacando os prejuízos que essa prática pode causar ao desenvolvimento físico, emocional e educacional de crianças e adolescentes.

Além da conscientização, a equipe divulgou os canais de denúncia e atendimento da rede socioassistencial, incentivando a população a colaborar com a identificação e o combate a situações de violação de direitos. Em entrevista ao Boca de Forno News, a secretária Gerusa Sampaio destacou que as mobilizações já fazem parte do calendário permanente da pasta, especialmente em feiras livres e outros espaços públicos de grande circulação.

Segundo ela, a iniciativa tem como principal objetivo reforçar junto à sociedade que “lugar de criança é na escola”, com base na Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e no Decreto nº 6.481, que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e determina ações imediatas para sua erradicação. “Já realizamos essas ações regularmente, principalmente nas feiras livres, com o propósito de orientar e sensibilizar a população sobre o enfrentamento ao trabalho infantil e outras violações de direitos”, explicou.

Gerusa também ressaltou que não houve denúncia específica que motivasse a mais recente mobilização. De acordo com ela, as ações são periódicas e vêm sendo intensificadas de forma preventiva. “Estamos realizando mensalmente panfletagens e ampliando as abordagens nas feiras livres do município, além de promover reuniões com usuários dos serviços socioassistenciais para fortalecer as estratégias de prevenção”, afirmou.

Entre as iniciativas, estão grupos de conversa voltados, principalmente, para beneficiários do Bolsa Família. A secretária reforçou a importância do cumprimento das condicionalidades do programa, como a frequência escolar regular e a atualização do calendário vacinal das crianças e adolescentes. “Caso essas exigências não sejam cumpridas, o benefício pode ser bloqueado automaticamente. Por isso, estamos massificando as informações para evitar qualquer tipo de negligência”, pontuou.

Sobre a identificação de casos recentes, a secretária informou que, na última ação realizada no dia 27 de fevereiro, na feira livre do Centro de Abastecimento, não foi encontrado nenhum registro de trabalho infantil. No entanto, ela destacou que, sempre que situações são constatadas, os conselheiros tutelares são imediatamente acionados. “Eles são os guardiões das nossas crianças e adolescentes e adotam as medidas necessárias, encaminhando aos órgãos competentes para garantir a proteção e a integridade desses menores”, concluiu.