O ex-deputado federal Sérgio Carneiro assumiu a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). Sérgio estava na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e assumiu a SMTT após a saída de Saulo Figueiredo no final de maio, início de junho. Sérgio falou sobre o reajuste na tarifa do transporte coletivo de Feira de Santana que passa de R$ 4,15 para R$ 4,75 no cartão de transporte do município e R$ 4,90 para quem pagar o valor em dinheiro. A proposta foi apresentada na sexta-feira (14) pelo Conselho Municipal de Transportes e aprovada pelo prefeito.
Sérgio lembrou há três anos a cidade não tinha um reajuste na tarifa e se ele não fosse feito agora iria para quatro anos sem ele. “Nesse período ninguém reclamou, mas quando ele foi dado as pessoas se queixam. Entretanto, outros municípios fizeram o reajuste ano a ano. Aqui na cidade por termos um prefeito médico humanitário entendeu de não fazer esse reajuste durante a pandemia. Se ele tivesse dado, no ano de 2020, essa tarifa teria ido para R$ 3,78. Em 2021 para R$ 3,81, em 2022 para R$ 4,35 e agora em 2023 iria para R$ 4,79. Nós adotamos R$ 4,75, menor do que deveria ter sido se tivesse sido reajustado ano a ano”, afirmou.
Ana opinião do secretário, não há que se ter essa incompreensão em relação ao reajuste porque são três anos e meio sem reajuste, o que provoca um agravamento no equilíbrio econômico-financeiro do sistema e todos sabem que ele tem um custo para operar e que para ter ônibus na cidade tem um custo. “Tem custo dos carros, dos motoristas, cobradores, encargos sociais, oficinas, pneu, depreciação da frota, enfim, há um custo. E a tarifa por si só não cobriria. A tarifa técnica para cobrir esse custo deveria ser R$ 8. Precisamos equilibrar o valor da tarifa no financeiramente do curso do sistema com o subsídio que a Prefeitura faz”, explica.
Havia ainda quatro veículos que fazia o chamado Expresso Centro que era a pouco custo. Ele ia do Terminal da Av. Nóide Cerqueira até o Centro de Abastecimento e voltava. Ele custava R$ 0,50. Ele adotou uma tarifa chamada de “interpicos” de R$ 2.
“Essas tarifas foram adotadas porque no período pandêmico houve uma queda significativa de passageiros de ônibus e isso aumento o desequilíbrio financeiro do sistema previsto em contrato, o que favoreceu o transporte coletivo. Como forma de atrair de volta o usuário para o transporte convencional, estabeleceu-se essas duas tarifas inferiores ao valor da tarifa normal. Mesmo quem pagava esses valores, terminava complementando a tarifa através do subsídio que a Prefeitura dá através do IPTU, ISS, ICMS e tributos federais devolvidos ao município e que compõem o orçamento de R$ 2 bilhões do governo municipal. É ilusório que as pessoas pagam apenas esses valores, todos estamos pagando esse subsídio”.
Questionado sobre se esse aumento minimizará a reclamação das empresas de ônibus que reclamam que não tem lucro com o transporte coletivo da cidade, o secretário afirmou que é normal que eles visem o lucro, mas o que não pode é dar prejuízo. O sistema tem que se pagar e remunerar os cobradores, motoristas e também seus dirigentes e pessoal de escritório, ressalta. “Não que se venha a ter lucros exorbitantes, mas, como disse antes, o sistema tem um custo e de novembro de 2019 a maio de 2023, nós tivemos pelo INPC 27,5% de inflação e IPCA, que é o menor índice, tivemos 26,5% de inflação. O óleo diesel subiu 34%, o salário mínimo nesse mesmo período subiu 29% e a tarifa 25%, abaixo do salário mínimo”, disse.
Transporte clandestino
A clandestinidade, destaca Sérgio, é a questão da ilegalidade. Está fora da lei. “É questão da Justiça e da Polícia. O Ministério Público pediu a nossa Secretaria informações sobre esse tipo de transporte que todos veem e sabem. É só agir. Estamos tentando transformar o transporte público e o complementar para que possamos melhorá-los e fazer com que os usuários os tenham como opção, reduzindo as queixas e diminuindo o horário de espera”, diz.
Sérgio está trabalhando para transformar a SMTT em Secretaria de Mobilidade Urbana, criando um Fundo de Mobilidade Urbana para que tenha um recurso próprio. “Estou estudando fazer uma licitação por concessão com relação a mobiliário urbano, fazer novos pontos de ônibus na cidade confortáveis e seguros com interatividade entre o usuário e o sistema com placas de vídeo. Tudo isso demanda tempo. Acabei de assumir a SMTT e preciso da paciência das pessoas. Existe um planejamento feito pelo prefeito Colbert em que eu sou o executor”, finalizou.
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