MP-BA realiza plantão de fiscalização durante a Micareta de Feira

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) inicia nesta quinta-feira (20), as atividades do plantão integrado de atuação na Micareta de Feira. Os trabalhos serão desenvolvidos até o domingo (23) e fiscalizará os equipamentos públicos e privados que prestarão serviços essenciais aos foliões.

Conforme o promotor de justiça e coordenador do Ministério Público na Micareta, Audo Rodrigues, esse é um trabalho que vem acontecendo há cerca de 30 dias, impondo ao Município e ao Estado o cumprimento de muitas obrigações. “A determinação é fazer cumprir a lei, fazer cumprir toda uma função institucional do Ministério Público em prol do folião”, disse.

As equipes compostas por promotores de Justiça e servidores da instituição realizarão visitas institucionais e técnicas a postos de saúde, centros de acolhimento de crianças, conselhos tutelares, postos policiais, centrais de coleta seletiva de resíduos sólidos, dentre outros.

“Contamos com o disque 127 para qualquer eventual denúncia que precise ser levada para MP, do site (https://atendimento.mpba.mp.br) e do e-mail plantaomicaretafsa@mpba.mp.br Estamos a disposição da população”, acrescentou o coordenador.  

O plantão acontece das 8h às 20h, com ponto fixo na sede da Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana, localizada na Av. Presidente Dutra, n° 2004, bairro Santa Mônica. 

Os promotores de Justiça estarão disponíveis para adotar providências extrajudiciais e judiciais quanto a irregularidades constatadas ou noticiadas ao Ministério Público. Também serão realizadas ações educativas. “No sábado estaremos nas ruas para distribuir tatuagens da campanha: Não é Não. No respeito à diversidade, no respeito à mulher, que o Ministério Público está em campo para aparar e defender os direitos pessoal e social”, finalizou.