TCU aponta indícios de fraude em licitações de R$ 1 bi da Codevasf

Investigação da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta indícios de fraude em licitações da Codevasf entre 2019 e 2021,  durante a gestão do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL).  A informação é do UOL.

Segundo este veículo, as irregularidades envolvem um cartel de empresas no setor de pavimentação e somam R$ 1 bilhão, em contratos celebrados tanto pela sede como nas superintendências regionais da Codevasf. Os técnicos do TCU identificaram nas apurações indícios de proposta de fachada e rodízio combinado entre as empresas.

O maior volume de recursos foi direcionado à construtora Engefort (R$ 892,9 milhões), que venceu 50 licitações em 2021 oferecendo 1% de desconto, em média. Entre 2019 e 2021, o desconto médio nas licitações da Codevasf caiu de 24,5% para 5,2%.

O caso está sendo relatado pelo ministro Jorge Oliveira, indicado para o TCU por Bolsonaro. O ministro-relator não autorizou a suspensão das obras. Na investigação, a área técnica usou um guia do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão responsável por assegurar a livre concorrência nos setores produtivos.