“Não concordo”, diz Lira sobre suspensão do piso da enfermagem

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por meio de publicação nas redes sociais, tornou público seu desacordo com o anúncio da suspensão do piso da enfermagem anunciado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), neste domingo, 4. 

Arthur Lira afirmou que, embora respeite as decisões judiciais, diverge do mérito que suspendeu a implementação imediata do novo piso salarial. 

"Respeito as decisões judiciais, mas não concordo com o mérito em relação ao piso salarial dos enfermeiros. São profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo para continuarmos na luta pela manutenção do que foi decidido em plenário", disse o parlamentar.

O fato que mobilizou a manifestação do presidente da Câmara foi o anúncio feito por Barroso, ao definir um prazo de 60 dias para que a categoria esclareça o impacto financeiro da medida aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Na decisão, o magistrado defendeu a necessidade de avaliar os impactos e riscos de demissões no setor. O ministro considerou pertinente que os esclarecimentos ocorram antes do piso entrar em vigor. O ministro apontou “risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde”, em razão dos impactos observados pelo governo federal no que tange à demissão em massa e à redução da oferta de leitos, frente a uma eventual elevação de despesas com o piso.

“É preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados. Trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei”, disse o magistrado.