Juiz Antônio Henrique da Silva fala sobre Justiça Humanizada

O juiz Antônio Henrique da Silva, da 2a  Vara Criminal de Feira de Santana, que trata de crimes comuns e crimes contra a administração pública, defende a questão justiça humanizada, ou seja, aquela justiça que não se preocupa apenas em punir. "É aquela justiça que, ao punir, se preocupa com custodiado, com o ser humano e com o destino que ele terá após cumprir sua pena", explica.

Ele diz que existe uma percepção de que o sistema punitivo brasileiro falhou e não dá conta das necessidades sociais. E se percebe isso com o nível de reincidência, de pessoas que passam pelo sistema criminal e continuam no mundo do crime. "Quando são postos em liberdade, muitos acabam morrendo por conta da guerra entre facções. O sistema prisional é cruel, tem representantes de diversas facções ao ponto de ter que separa-las dentro dos presídios para não haver ocorrências graves".

O juiz acredita que o Estado tem ajudado dentro das suas possibilidades. "O Estado tem feito, mas isso dentro da sua ineficiência, das suas condições precárias".

E citou ainda a sua ida ao presídio de Feira de Santana, onde encontrou com Fábio Falcão, juiz da Vara de Execuções Penais, que estava fazendo um trabalho de ressocialização e de ouvir os reclames dos presos. "Ele tem feito ainda muitos mutirões para ver a situação carcerária porque ele lida com presos de várias regiões por Feira de Santana ser um presídio regional. Ele tem mais de 1800 processos a sua disposição e que ele deve cuidar. Um juiz só, com quatro servidores e os outros estagiários. É muita demanda para pouca gente fazer o trabalho". 

Antônio considera ainda como uma postura equivocada da população o medo que sente das autoridades. Isso porque seja o servidor de baixa graduação ou da máxima, são todos seres humanos normais que galgaram algum espaço social onde vivem. "E é só isso. Não são super heróis, não são semideuses, nada. Seja ele deputado ou ministro do STF. Não precisa ter medo, mas precisa respeitar. Quando ver qualquer um deles fazendo alguma coisa errada, denuncie porque eles também devem obediência a Legislação. Elas não estão acima da lei". 

Livro 

O juiz é autor do livro "Fiapos de expiração", que é uma coletânea de situações reais presenciadas e vividas por ele e que depois lhe serviram de inspiração. "Se aqui em Feira de Santana vivi grandes dessabores, inclusive profissionais, vivi aqui também momentos de inspiração que me fizeram escrever esse livro com Franci Votorino, estagiária de Direito, e com Ana Rosa Varjão. 

Polícias

O juiz já fez parte da foi policial civil e policial federal. Para ele, as polícias brasileiras precisam passar por uma reestruturação, especialmente as militares, para que se leve a esses policiais noções básicas de direitos humanos e de respeito ao próximo. "Isso é fundamental. Eles precisam abandonar a ideia de que são vingadores da sociedade. A sociedade não precisa de salvadores da pátria que acham que com suas ações truculentas estão resolvendo problemas sociais. A sociedade precisa de pessoas comprometidas e que cumpram com o seu papel, seja quem for", disse.

Há quatro anos em Feira de Santana, o juiz já passou elas comarcas de Conceição do Almeida, Paulo Afonso, Rodelas, Jeremoabo, Itabuna e de lá veio para Feira de Santana. "Enfrentei mais problemas em Jeremoabo porque lá determinei prisão até mesmo de ex-prefeito da região que achava que mandava em tudo que acontecia na cidade e mostramos que o equilíbrio da sociedade é o Poder Judiciário", finalizou.