Nesta semana, o vereador Marcos Antônio Guimarães Ribeiro, mais conhecido como Professor Marcos (PSD) afirmou que um recurso seu contra a decisão que aprovou, com ressalvas, as contas do ex-prefeito de Santo Amaro, Flaviano Rohrs da Silva Bomfim seria julgado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A decisão do TCM foi referente a 2020 - último ano do mandato.
O documento entregue ao TCM conta com 46 páginas e nele o vereador e líder de Governo, Professor Marcos, aponta uma série de irregularidades na gestão do ex-prefeito de Santo Amaro.
O ex-prefeito Flaviano respondeu as acusações do seu oposicionista. Flaviano disse que estão tentando de todas as formas macular a sua imagem e a sua gestão. “Só quem vive em Santo Amaro sabe quem é Flaviano, como foi a minha gestão e compara com a gestão atual e com a quem me antecedeu. Todo mundo sabe que foram oito anos de corrupção com prefeito, vice-prefeito e secretários presos”.
Ele disse que é ficha limpa, foi prefeito por quatro anos e neles suas contas foram aprovadas pelo TCM. E isso causa insatisfação. “Já disse: vou continuar morando em Santo Amaro, vou envelhecer e morrer aqui. Enquanto isso, vou continuar fazendo política na cidade e ajudando o povo. Não adiante espernear, brigar porque não vão me tirar daqui porque eu sou daqui. Eles que vem de fora. Não podemos nem dizer que vamos expulsar porque nem aqui vivem”, disse.
Sobre o vereador, ele disse que o edil não leu a peça que fizeram para ele assinar. Isso porque, quando foi preciso, ele juntou todos os documentos pedidos pelo TCM que aprovou as suas contas por unanimidade. “O vereador não tem autoridade para isso. O ex-prefeito Ricardo Machado, ficha suja, que já foi preso e está inelegível querendo ser deputado, e eu não sei como vai ser essa questão jurídica dele, fez com que esse Professor subserviente, porque deveria estar preocupado com a sua categoria, assinar esse documento. Foi ridículo o que ele fez. Os juristas com quem tive contato me questionaram se ele era realmente professor para fazer algo assim”, critica.
Flaviano disse que está tranquilo, continua trabalhando de cabeça erguida. “Como entrei na Prefeitura e assim eu saí. Não tenho mácula nenhuma. Eles têm que me engolir”.
Há ainda uma acusação de que ele teria prestado falsa informação quanto a dívida previdenciária corrente, não recolhida entre 2017 e 2020. Flaviano teria, segundo o professor, informado que o montante estaria integralmente parcelado, o que levou o TCM a acreditar que se tratava de dívida de longo prazo, quando em verdade a dívida estimada em mais de R$ 100 milhões, não foi parcelada.
O ex-prefeito disse que essa dívida vem do ano de 2002, acumulado pelo município, passada por várias gestões, incluindo do ex-prefeito Ricardo Machado que renegociou a dívida. “O município não tem condições de pagar essa dívida na integra. A gestão é obrigada a parcelar e isso fizemos. O que falou naquele momento foi passar os documentos para o TCM e isso foi feito. Não é à toa que as contas foram aprovadas por unidade. Sou o único prefeito na cidade com todas as contas aprovadas por unanimidade”.
Em relação a dívida relacionada às obrigações patronais não quitadas, também teria ocorrido apropriação indébita de contribuições do empregado, uma vez que ele teria recolhido à Receita Federal valores menores do que os descontados dos servidores, Flaviano diz que tudo que foi notificado nesse período os comprovantes e documentos foram entregues. “Houve falha nas informações e isso já foi resolvido, graças a Deus. O TCM julgou o recurso, o conselheiro Fernando Vita já começou seu discurso esculachando o vereador falando da sua incompetência, votando contra o recurso. Os demais seguiram o seu voto por unanimidade”.
Ele conclui dizendo que não tomará nenhuma providência jurídica contra o vereador. Na verdade, ele disse que nem iria responder e que só o fez porque foram para as redes sociais. “O tempo e o eleitorado dele que vai dizer. Deixa ele continuar subserviente ao gestor porque a prefeita não manda em nada”, finalizou.
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