Senado autoriza IPVA zero para motos de até 170 cilindradas
A redução a zero do IPVA não é impositiva, mas serve como uma sinalização para estados e para o Distrito Federal..
O plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (6) um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. Pela proposta, a redução a zero do IPVA não é impositiva, mas serve como uma sinalização para estados e para o Distrito Federal. O texto segue para promulgação.
Segundo o relator, Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o objetivo do projeto é contribuir para baratear as motocicletas de baixa cilindrada que são adquiridas pela população de baixa renda para prover o seu sustento. O relator também disse que não há impedimento em relação à responsabilidade fiscal, pois a proposta tem caráter autorizativo e não causará renúncia de receitas para a União, pois o IPVA não se trata de um imposto do âmbito federal.
Medida Provisória Presidente libera recursos do FGTS para hospitais filantrópicos 
Decisão Ignorando Dino, TJ-DFT dá aumento de 80% a penduricalho de juízes 
Passagens Passagens internacionais para a Bahia crescem mais de 40% no Carnaval e superam média nacional 
Redes sociais Redes sociais concentram 78% das fraudes digitais no Brasil em 2025, aponta Serasa 
Relações de trabalho PGR defende legalidade da pejotização e competência da Justiça comum para analisar contratos 
Entregas Lula e Jerônimo Rodrigues entregam investimentos na Bahia 
Mín. 22° Máx. 33°
Mín. 22° Máx. 35°
Chuvas esparsasMín. 22° Máx. 36°
Tempo nublado
