O chefe da zona eleitoral 156 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Danilo Pereira, falou sobre como as pessoas podem se voluntariar para ser mesários do órgão durante as eleições. Ele disse que eles dão sempre preferencia aos mesários voluntários e que vão até ao local ou fazem a sua inscrição pelo site do órgão. “Não havendo suficiente, nós definimos os critérios, o nosso sistema faz uma seleção e assim fazemos a convocação”, disse.
As pessoas ainda podem se voluntariar porque podem haver substituições durante o processo de eleição porque algumas convocadas tem impedimentos e pedem para sair. “Precisamos substituir essas pessoas. Dessa forma vamos no banco de voluntários e fazemos essa substituição. A qualquer momento as pessoas podem se candidatar no banco de voluntários do site do TRE ou nos mandar um e-mail que fazemos o cadastro”, explica.
O mesário voluntário que adoeceu antes das eleições ele precisa trazer a documentação para que não tenha nenhuma penalidade. “As pessoas podem adoecer e não trabalhar. Mas logo em seguida, assim que a enfermidade passar, ele deve nos trazer a documentação para fazer um processo e dar baixa na eventual penalidade que ele pode ter”.
Em Feira de Santana, são mais de quatro mil mesários e mais de mil sessões. Existem ainda os mesários de Anguera e Serra Preta que também são convocados por Feira de Santana. São mais mulheres que se disponibilizam para fazer esse trabalho. “As mulheres tem uma participação muito grande na política, apesar de serem pouco representadas. São elas que mais participam do serviço eleitoral”.
As vantagens para que se torna mesário, se for estudante universitário, terá direito a carga horária como atividade extracurricular, já que o TRE tem convênio com várias universidades. “Chega a dar 60 horas de carga horário curricular. Então o estudante vai trabalhar um dia a cada dois anos e chega a ter essas horas sem precisar pagar”.
A lei garante ainda folga em seu ambiente de trabalho. “Aqueles mesários que são empregados têm direito a dois de folga para cada dia de convocação. Consideramos como dia de convocação o dia do treinamento e o dia da eleição. Sendo convocada, participando do treinamento e da eleição, ele terá quatro dias de folga na empresa. Essa é uma grande vantagem”.
Em alguns concursos públicos, ser mesário é ainda critério de desempate na classificação final. “Além de ser um trabalho necessário para que possamos consolidar ainda mais a nossa democracia ainda tem algumas vantagens legais para usufruir”.
A convocação de mesário é obrigatória. A pessoa só pode deixar de ir se houver algum impedimento legal, ressalta Danilo. “Se for parente de candidato, componente de alguma executiva, se for chefe de alguma repartição pública do executivo, se exercer alguma atividade como policiais militares e bombeiros não podem. Quem não tiver as dispensas legais, após a eleição é apurado e a legislação prevê multa e se for servidor público pode ter suspensão de até 30 dias com desconto de salário. A penalidade não é pequena se não justificar a ausência no dia da eleição”, finalizou.
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