Programa de Lula oficializa revogação do teto de gastos e reforma trabalhista

A coordenação da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) compartilhou com partidos aliados uma prévia de 90 propostas para a montagem de seu programa de governo. A versão atual do documento, que ainda passará por alterações propostas pelas siglas federadas e apoiadores, prevê a revogação da reforma trabalhista e do teto de gastos. 

O documento foi elaborado por petistas e partidos aliados, fruto de discussões lideradas pelo presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante. Integrantes de partidos federados, como o PCdoB e o PV, e aliados, como Solidariedade, PSB, Rede e PSOL, participaram das discussões sobre o documento. Mesmo assim, ele ainda pode receber emendas e substitutivos até a próxima quarta-feira, 8. O documento também ainda precisa da aprovação das instâncias partidárias. 

Em um dos itens, a campanha propõe “recolocar os pobres e os trabalhadores no orçamento”. “Para isso, é preciso revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro, que é disfuncional e perdeu totalmente sua credibilidade”. Em outra proposta, petistas e aliados afirmam defender a “revogação da reforma trabalhista feita no governo Temer e a construção de uma nova legislação trabalhista”. 

Segundo o documento, a rediscussão do tema se daria por meio de uma “negociação tripartite, que proteja os trabalhadores, recomponha direitos, fortaleça os sindicatos sem a volta do imposto sindical, construa um novo sistema de negociação coletiva e dê especial atenção aos trabalhadores informais e de aplicativos”. 

O ex-presidente Lula vinha amenizando o tom de seu discurso em torno da reforma trabalhista. E chegou a trocar o termo “revogar” por “revisar” a legislação aprovada no governo Michel Temer. No entanto, em uma reunião de lideranças petistas, o partido voltou a decidir que incluiria em suas propostas a revogação da reforma. 

A prévia do programa de governo também inclui a oposição expressa às privatizações da Eletrobrás, dos Correios e da Petrobras. E cita a retomada de investimentos no setor petrolífero. 

“A Petrobras será colocada de novo a serviço do povo brasileiro e não dos grandes acionistas estrangeiros, ampliando nossa capacidade de produzir os derivados de petróleo necessários para o povo brasileiro, expandindo a oferta de gás natural e a integração com a petroquímica, fertilizantes e biocombustíveis”, diz o texto. Petistas e aliados afirmam ainda que vão retomar os investimentos no pré-sal. 

Como mostrou o Estadão, Lula tenta contornar o ‘petrolão’ com um novo discurso sobre a Petrobras. O foco do ex-presidente na política de preços de combustíveis é uma forma de desviar a discussão sobre as acusações de pilhagem na estatal na era petista (2003-2016).