TSE cancela convite para que União Europeia observe eleições

Após reclamações do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o convite que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez a União Europeia para acompanhassem como observadores as eleições de outubro, a Corte retirou o convite.

O TSE afirmou, em nota, que em conversas preliminares com representantes da UE “constatou que não estavam presentes todas as condições necessárias para viabilizar uma missão integral de observação eleitoral”.

“Nos próximos meses, se for verificada a necessidade e o interesse de ambos os lados, poderá haver uma participação mais reduzida e de caráter técnico de membros da UE no período eleitoral”, acrescentou o tribunal, explicando que uma missão europeia acarretaria na visita de dezenas de técnicos e trataria de diversos temas relacionados ao sistema eleitoral.

O porta-voz de Relações Exteriores da Comissão Europeia, Peter Stano, por sua vez, informou que a UE havia recebido inicialmente uma carta-convite do TSE no início de março para implantar uma Missão Exploratória, medida que demandaria o exame da utilidade, oportunidade e viabilidade de ela ser efetivada.

“No entanto, o TSE nos informou que não prosseguirá com seu pedido de março, devido a reservas expressas pelo governo brasileiro”, afirmou Stano em um comunicado. “Nessas circunstâncias, não enviaremos uma missão exploratória ao Brasil para avaliar uma possível Missão de Observação Eleitoral da UE”, acrescentou.

Na nota divulgada nesta terça-feira, 3, o TSE ressalta que o presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, mobilizou os principais organismos internacionais de observação eleitoral do mundo para acompanhar as eleições gerais deste ano “com o intuito de aumentar a transparência, promover o fortalecimento institucional e defender a democracia brasileira”.

Segundo o TSE, está confirmada até agora a participação de representantes das missões de observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e da Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).