INSS é que terá que ir em busca do aposentado ou pensionista, afirma gerente do órgão em Feira de Santana

Fernando Nunes, gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Feira de Santana, falou sobre a alteração das regras para a prova de vida realizada por aposentados e pensionistas do órgão. Para provar que estava vivo e continuar recebendo os benefícios, o aposentado ou pensionista do INSS precisava comparecer presencialmente ao banco onde recebe o benefício, fazer biometria, apresentar o cartão de débito e um documento com foto. Caso não fizesse isso poderia ter o benefício suspenso.

Com as mudanças, o procedimento para a comprovação de vida dos segurados passará a ser feito por meio do cruzamento entre as bases de dados dos governos federal, estaduais e municipais, e de instituições privadas. Procedimentos como por exemplo registro de vacinação, consulta médica no Sistema Único de Saúde (SUS), emissão de passaporte, carteira de identidade ou de habilitação serão usados pelo INSS para comprovar que o beneficiário está vivo.

Segundo Fernando, a obrigação agora de provar que o aposentado ou pensionista está vivo é do INSS. “Essa é uma novidade boa para todos os segurados do INSS. A prova de vida deixa de ser obrigatória. Agora é obrigação do INSS verificar, através dos bancos de dados, sejam eles municipais, estaduais ou federais, se o segurado está vivo. Ou seja, passa a ser responsabilidade do INSS provar que a pessoa está viva e não mais ele ir a uma agência bancária fazer essa prova de vida”, explica.

Uma das coisas que podem ser utilizadas como forma de provar que a pessoa está viva é, por exemplo, uma consulta que ela realiza pelo SUS. Ou quando ela é vacinada, renova a carteira de motorista ou de identidade. “Ou até mesmo quando ele faz um atendimento no INSS ou uma perícia médica”, completa.

Questionado sobre se há riscos da pessoa ter o seu benefício cortado com ela viva, Fernando destaca que, mesmo se diante de todas as possibilidades de verificação ainda assim não conseguir fazer a prova de vida dessas pessoas, elas serão comunicadas. “A depender da situação, o INSS irá até a casa da pessoa fazer a prova de vida. As pessoas não precisam se preocupar porque tudo será de iniciativa do órgão. O INSS vai ter que comunica-la da necessidade de fazer a prova de vida e conseguir um meio de realizá-la sem a pessoa sair de suas casas”.

O gerente garante que segurados sendo levadas até as agências em ambulâncias ou macas para provar que está vivo acabará. “São benefícios em prol do cidadão. E isso já vale para agora”, finalizou.

Com informações do Governo Federal