Presidente da OAB ressalta importância do atendimento presencial em audiências de instrução

O advogado Rafael Pitombo, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Feira de Santana, falou sobre a notícia de que a Justiça do Trabalho faria suas atividades apenas de forma remota. O advogado considera como absurda essa decisão já que 80% da população está vacinada com as três doses e já se tem noção de como cuidar da Covid-19. “Não há nenhuma questão de negacionismo por parte dos advogados. Entendemos que o Judiciário, principalmente a Justiça do Trabalho, pode exercer a sua função presencial sem que haja a disseminação do vírus”.

Trabalhadores demitidos nesse período, que teriam audiência, estão sendo prejudicados. “Principalmente as audiências de instrução onde é preciso ouvir o autor, a empresa reclamada e as testemunhas. Essas audiências necessitam serem feitas de forma presencial, inclusive para garantir um processo limpo, sem vícios e com o depoimento das partes”.

Ainda conforme o advogado, em março completa dois anos com a Justiça do Trabalho fechada e com um acúmulo de processos aguardando audiência presencial sem precedentes. “Até que isso seja normalizado, demorará muito tempo e mais uma vez o Tribunal demonstra afastamento da advocacia, da sociedade e do trabalhador. Falta empatia com as pessoas que buscam o Judiciário para garantir o pagamento dos créditos que são de natureza alimentar”, destaca.

Ele ainda ressalta que não é contra o atendimento remoto, já que há uma tendência no mundo de virtualização, mas existem atos que necessitam da presença do advogado parente as partes. “Esse é o caso das audiências presenciais. Algumas audiências estão sendo feitas de modo remoto. Aquelas que não haverá prejuízo para ambas as partes. Nelas, é bem vindo o atendimento remoto quando funciona. Mas audiências de instrução, onde existe bastante controvérsias, é preciso ser feita de forma presencial”, finaliza.

Com informações do repórter Edvaldo Peixoto