PGR denuncia ministro da Educação ao STF por homofobia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta segunda-feira (31), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por declarações homofóbicas dadas em setembro de 2020. A denúncia foi apresentada ao STF nesta segunda (31).

A investigação foi motivada por uma entrevista de Milton Ribeiro ao jornal “O Estado de S. Paulo”, em setembro de 2020, quando o ministro relacionou a homossexualidade a “famílias desajustadas” e disse que havia adolescentes “optando por ser gay”.

No documento, a PGR afirma que Ribeiro afirma que, “ao afirmar que adolescentes homossexuais procedem de famílias desajustadas, o denunciado [Milton Ribeiro] discrimina jovens por sua orientação sexual e preconceituosamente desqualifica as famílias em que criados, afirmando serem desajustadas, isto é, fora do campo do justo curso da ordem social”.

A denúncia é o ato formal em que a PGR pede a abertura de uma ação penal contra uma pessoa. Cabe ao STF decidir se Milton Ribeiro se tornará. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli.

Procurado pela analista Renata Agostini, o Ministério da Educação (MEC) informou que o ministro não irá se posicionar por enquanto.