"Praticou o ato de improbidade quando nomeou alguém que não era o dono, para o cargo de vereador", Advogado acusa Presidente da Câmara

O advogado, Hércules Oliveira, representante policial militar Josafá Ramos (PHS), irá denunciar judicialmente, o Presidente da Câmara dos Vereadores de Feira de Saantan por improbidade. Após que o Tribunal de Justiça da Bahia, deu parecer favorável ao mandado de segurança impetrado pelo policial, para que ele assuma a cadeira deixada na Câmara Municipal pelo vereador Pablo Roberto (DEM), após o retorno de Pablo para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Josafá ocuparia a cadeira deixada por ele, mas quem assumiu foi Robeci da Vassoura (PHS), 2º suplente.

De acordo com o advogado, a ação caso seja representada na justiça, pedirá o afastamento do atual presidente da casa de seu cargo e também do mandato.

“Já tínhamos analisado uma ação pública de improbidade, já tínhamos deixado uma minuta sobre isso, e temos outra minuta sobre o ato de improbidade político administrativo, tenho essas duas minutas prontas analisando a possibilidade de ingresso ou não, mas tudo isso ainda é muito cedo, vamos esperar Josafá tomar posse primeiro”, informou Hércules.

 Segundo o presidente da Câmara, José Carneiro (PSDB), em defesa própria, informou que Robeci assumiu a cadeira seguindo orientação da Procuradoria da Casa, já que Josafá assinou uma carta de renúncia do mandato, quando foi procurado para ocupar vaga deixada por Pastor Tom, para disputar as eleições 2018. No mandado de segurança, a defesa de Josafá alega que a recusa foi referente apenas a vaga de Tom e não a outras que pudessem surgir.

"A interpretação do presidente da Câmara foi que abdicar do ato, foi a mesma coisa que renunciar do mandato, aí ele se tomou como dono do processo eleitoral brasileiro e cassou o mandato de Josafá", pontuou Hércules.