Entenda a diferença entre assédio sexual, estupro e estupro de vulnerável

O cantor Nego do Borel foi expulso do reality show “A Fazenda” da Record na semana passada. O cantor está sendo investigado pela Polícia Civil de São Paulo por suspeita de estupro de vulnerável contra Dayane Mello, outra participante do programa. A equipe jurídica de Dayane registrou a ocorrência na Delegacia de Itapecerica da Serra (SP), local onde acontece o reality. De acordo com a SSP (Secretaria de Segurança Pública), o advogado apresentou imagens para justificar a ocorrência, além de relatar os fatos. Dayane estaria bêbada quando tudo teria acontecido. 

A advogada Mariana Rodrigues fala sobre o assunto. A advogada faz uma diferenciação do que é assedio sexual para estupro. “Assédio sexual, conforme o Código Penal, se trata de uma relação de hierarquia de trabalho. É aquele assédio que se vivencia no trabalho. Já o estupro trata de constrangimento através de um ato sexual forçado, mediante violência ou ameaça. Porém o Código Penal tipifica também o estupro de vulnerável, que é quando a pessoa pode até consentir, mas ela não é teoricamente dona daquele consentimento. Pode ser uma criança, uma pessoa dormindo, uma pessoa embriagada”, explica.

Sobre a situação de Nego do Borel, a advogada afirmou que se vê supostamente um estupro de vulnerável. “A Dayane demonstrou que estava visivelmente embriagada e no dia posterior ela não recordava de nada. Ela estava vulnerável e incapaz de decidir”, afirmou.

Questionada sobre se Dayane, mesmo dizendo em seu depoimento que não houve assédio, o caso prossegue na Justiça, Mariana disse que sim. “Mesmo que ela venha afirmar que ela consentiu a prática sexual, ainda assim o processo prosseguirá. Isso porque as imagens de vídeo são suficiente para comprovar que ela estava totalmente bêbada e incapaz de tomar uma decisão”.

Nego do Borel já tem acusações de outras ex-namoradas por crimes cometidos contra elas. Mariana disse que isso implica em agravamento da situação do artista porque o juiz olhará para ele de outra forma. “É muito possível que o juiz interprete a situação com um pré-julgamento, mas ele não tem ainda uma condenação transitado em julgado, ou seja, que encerrou todos os prazos de recurso. Por causa disso as acusações anteriores não servirão para aumentar a pena dele”, explica.

A Record também foi acusada de dispor muita bebida alcoólica para os participantes e de não intervir quando alguns deles estavam comentando sobre a situação Dayane-Nego. “A emissora estava em um dever de cuidado. Ela poderia ter intercedido e ter dito que limites estavam sendo ultrapassados pela participante não ser capaz de consentir a prática sexual. Em relação à bebida vai do livre arbítrio. Cada participante que tem que saber até onde ele pode beber”.

Mariana finaliza dizendo que mulheres que passam por situações de assédios e estupro precisam denunciar. “Precisamos estar sempre atentas nas ruas e em qualquer lugar que formos para não sermos vítima, infelizmente. Quando formos denunciar, precisamos de uma rede de apoio. Advogado, psicólogo, amigos e familiares que apoiem, que não julguem o que está sendo dito. E, principalmente, se você for vítima de uma prática sexual que não está sendo ou não foi consentida, encaminhe-se a delegacia ou até mesmo no hospital porque o relatório médico ajuda. A roupa usada na prática sexual deve ser levada porque serve também como prova, por mais enojada que a mulher esteja, para que seja analisada e feito um laudo pericial”, concluiu.

Com informações do repórter Reginaldo Junior