Liminar impede pai que recusou vacina e transmitiu Covid para filha de visitar criança no RS

Uma liminar concedida pela Vara de Família de Passo Fundo, no Norte do Rio Grande do Sul, impede um homem que recusou se vacinar contra a Covid-19 de visitar a filha, de um ano de idade. A decisão foi tomada pela Justiça no dia 13 de agosto. O processo, que corre em segredo de justiça, foi movido pela Defensoria Pública, que informou sobre o caso.

Conforme a defensora pública Vivian Rigo, os pais da criança possuem acordo de guarda compartilhada. Contudo, há dois meses, o homem contraiu coronavírus e foi internado em estado grave, tendo transmitido a doença para a menina. "Sua conduta negligente de optar por não se vacinar coloca em risco, de maneira concreta, a saúde da própria filha", afirma.

Segundo a decisão, o pai também não estaria usando máscara e estaria frequentando lugares com aglomeração. A mãe da menina, já vacinada com a primeira dose, procurou a Defensoria Pública para suspender as visitas até que o pai cumpra o ciclo vacinal. De acordo com o órgão, o juiz Dalmir Franklin de Oliveira Júnior considerou "que os pais devem tomar todas as medidas necessárias para proteção dos infantes, que neste momento não estão sendo imunizados".

Se o homem comprovar a conclusão da vacinação, a convivência será retomada, nos termos do acordo homologado no Judiciário. "Embora seja uma opção não se vacinar, isso pode ter implicações em diversas áreas, como no caso da ação judicial", diz a defensora.