Mototaxistas comemoram mudança de licitação para autorização para trabalhar

Os novos mototaxistas credenciados à Prefeitura de Feira de Santana receberam, neste sábado (18), os alvarás de licenciamento para operar no STIAC (Sistema de Transporte Individual Alternativo e Complementar) com uso de motocicleta. Foram beneficiados 161 mototaxistas, mas existem 750 vagas disponíveis.

A presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Feira de Santana e Região, Hulda Barros, afirmou que essa é uma luta de doze anos. “São dez anos lutando para mudar a Lei 2244 de licitação para a Lei 3815 de autorização. Desde 2018 queremos o nosso alvará. Nesse período tivemos que passar por cursos de capacitação realizado pelo SEST/SENAT e hoje Feira de Santana conta com mototaxistas legalizados, credenciados, com curso de capacitação determinado pelo CONTRAN e por aplicativo  POP Táxi você pode pedir o seu mototáxi”, afirmou.

Ainda segundo Hulda, foi uma luta de David e Golias e a categoria conseguiu derrubar o Golias. “Não que o município foi um Golias. Ele foi um parceiro nosso e sem os diálogos não teríamos alcançado essa vitoria”, explicou.

De 2001 até o presente momento a categoria rodava por licitação. “Tínhamos um contrato de cinco anos com o município e se ele entendesse poderia renovar por dois anos. Se isso não acontecesse ficávamos na clandestinidade. Com essa nova autorização, é definitivo. Não precisamos mais comprar uma vaga ou comprar o direito para trabalharmos como mototaxistas”, disse.

Quem quiser trabalhar como mototaxista, Hulda pede que procure o Sindicato, faça sua inscrição para o curso determinado pelo Contran e fique legalizado. Para trabalhar como mototaxista, será necessário que o profissional também pague o ISS, que fica em torno de R$ 300/ano e a taxa do DAM para a vistoria da moto. “Estamos conversando com município a necessidade de pagar o INSS e nos tornar um Microempreendedor Individual (MEI). A partir do momento que pagamos o MEI, R$ 5 vai para o município. Vamos pedir que haja esse abatimento no ISS”, falou.

Beneficiados

Cristóvão Soares Boaventura Filho, um dos mototaxistas beneficiados, ressaltou que é um grande alivio receber o seu alvará para que possa desempenhar o seu trabalho. “É uma grande vitória. Desde 2007 estamos nessa luta para ficar legais e ver os outros sair da ilegalidade. Investimos muito e ficamos no prejuízo porque disputávamos com o clandestino”, disse. Cristóvão pretende rodar com o aplicativo, pois já sabe que ele vai ser bom tanto para a categoria quanto para o usuário. “Dessa maneira não ficamos de fora com a concorrência que é grande”.

Já outro mototaxista Roberto Silva, também beneficiado, salientou o fato de não estar mais ilegal. “A comunidade está ciente de que somos padronizados. Por esse motivo nem todo mundo queria andar com a gente. Sou mototaxista há 14 anos. Fico feliz de ver que a categoria está padronizada e agora com bons olhares bons”, comemorou.