A verba parlamentar no valor de R$ 196.052 mil, destinada ao Lar do Irmão Velho, foi repassada pela Prefeitura de Feira nesta terça-feira, 24. O processo transcorreu seguindo os trâmites administrativos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso). É o que esclarece o titular da pasta, Antônio Carlos Borges Junior.
“O valor foi depositado em 31 de dezembro de 2020, em conta aberta pelo Ministério da Cidadania, e a Prefeitura teve conhecimento em março deste ano, uma vez que a contabilidade municipal estava fechada [meses janeiro e fevereiro]”, afirma o secretário. A emenda parlamentar citada é da deputada federal Lídice da Mata.
Conforme o secretário, o Conselho Municipal de Assistência Social informou à Sedeso sobre a aprovação da verba destinada ao Lar do Irmão Velho, que solicitou a reprogramação do recurso ao Ministério da Cidadania.
“A Administração Municipal, ao tomar conhecimento do depósito executado pela Ministério da Cidadania, encaminhou o processo, em maio deste ano, para a Controladoria, onde foi elaborado o Termo de Colaboração. O documento foi entregue na PGM (Procuradoria Geral do Município) em junho. A partir disso, o processo foi devidamente direcionado à Tesouraria, e finalizado neste mês”.
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