De 120 lagoas, apenas 60 ainda existem em Feira de Santana. O número representa uma perca de 50% dos mananciais nos últimos 30 anos. A situação está atribuída à degradação ambiental, como aponta o monitoramento feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam).
“As ocupações irregulares são ainda um dos grandes problemas enfrentados”, afirma o chefe do Departamento de Educação Ambiental, João Dias. Ele destaca que invadir área de proteção é crime, conforme a Lei Federal Nº 12.651 e também a Lei Complementar Nº120/2018, que estabelecem distâncias para as construções próximo à lagoas.
“As construções devem respeitar uma distância de trinta metros das lagoas. E, ainda assim, necessitam de autorização”, ressalta o chefe de Educação Ambiental.
Ele aponta que a ocupação indevida de APP (Área de Proteção Permanente) pode ser constatada nas lagoas Chico Maia (Mangabeira), Juca Campelo (avenida Sérgio Carneiro), da Pedreira (Conceição), Pindoba (Novo Horizonte), e da Taboa, no bairro Campo Limpo.
João Dias ainda acrescenta que é importante a conscientização de todos.
“Por mais que o poder público se esforce, sem a ajuda da sociedade a gente não consegue proteger os mananciais”.
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