Projeto considera cultos em templos religiosos atividade essencial em período de calamidade pública

As celebrações em igrejas e templos de qualquer natureza no município de Feira de Santana terão a condição de atividade essencial em períodos de calamidade pública, a exemplo da pandemia de Covid -19, de acordo com projeto de lei que será votado pela Câmara Municipal na sessão da próxima segunda-feira (5). A proposta é do vereador Pastor Valdemir (PV) e que, se aprovada, precisará ser regulamentada pelo Poder Executivo. 

O parágrafo único do projeto impõe normas de funcionamento desses espaços, a exemplo da limitação do número de pessoas presentes, de acordo com a gravidade da situação. Essa medida deverá ser “devidamente fundamentada por autoridade competente”, diz o texto. O objetivo do autor é assegurar o atendimento e coletivos presencial nos locais, desde que assegurados os cuidados individuais e coletivos, exigidos em situação de calamidade.