Ministério Público investiga suposto nepotismo por vereadores na Prefeitura de Feira

Boca de Forno News

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recebeu, no último dia 15, uma denúncia de possível nepotismo em cargos da Prefeitura Municipal de Feira de Santana ligados a Câmara de Vereadores. A denúncia cita nomes de parlamentares que tiveram familiares nomeados em cargos no poder público. As nomeações foram, inclusive, publicadas no Diário Oficial Eletrônico.

"O Ministério Público tem atuado no Brasil inteiro como um garantidor da Constituição Federal, e entre os princípios da Constituição está a proibição da pessoalidade. Essa regra impede a nomeação de parentes no cargo público (nepotismo). Essa situação é fruto de denúncia com suposta prática em Feira de Santana e o MP investiga o caso", disse o promotor de Justiça, Luciano Táxi, ao programa Levante a Voz (Rádio Sociedade News), na manhã desta terça-feira (30).

Trata-se de nepotismo cruzado quando o agente público nomeia pessoa ligada a outro agente público, enquanto a segunda autoridade nomeia uma pessoa ligada por vínculos de parentescos ao primeiro agente, como troca de favores, também entendido como designações recíprocas.

Segundo a denúncia, as nomeações teriam ocorrido em diversas pasta do Governo Municipal. O Decreto nº 7.203, de 4 de junho de 2010 veda tanto o nepotismo direto, quanto o cruzado. 

Informações do radialista Luiz Santos