AVCB é obrigatório e tem objetivo de evitar incêndios e pânico

Prevenir incêndios é tão importante quanto saber apagá-los ou mesmo saber como agir corretamente no momento em que eles ocorrem. Início de incêndio e outros sinistros de menor vulto podem deixar de transformar-se em tragédia, se forem evitados e controlados com segurança e tranquilidade por pessoas devidamente treinadas. Na maioria das vezes, o pânico dos que tentam se salvar faz mais vítimas que o próprio acidente.

A tragédia da boate Kiss, que matou 242 pessoas e feriu 116 na cidade de Santa Maria (RS) em 2013, poderia ter sido evitada se o estabelecimento tivesse um plano de prevenção de acidentes. O caso da boate Kiss, foi o segundo maior acidente de incêndio no Brasil. (O maior incêndio do País ocorreu em 1961, no Gran Circo Americano, em Niterói (RJ), e deixou 503 mortos).

Para evitar incêndios e pânico, após a tragédia da boate Kiss, todos os estabelecimentos com mais de 750 m2 do país, passaram a ser obrigados a apresentar o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, o (AVCB) com regulamentações específicas em cada Estado.

“O AVCB é um documento oficial emitido pelo Corpo de Bombeiros, para áreas maiores de 750 m² ou que a sua classificação exija através do decreto 16.302/2015. Onde diz que o local foi vistoriado e está dentro das normas de segurança contra incêndio e pânico, previstos na legislação e no PPCI (Plano de Prevenção e Combate de Incêndios)”, afirma a engenheira de segurança e diretora da AGNI Engenharia e Projetos, Patrícia Suede.

“ É importante salientar que os eventos  realizados no estado da Bahia também são obrigados atender a legislação do Corpo de Bombeiros através do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndios e obtenção do AVCB.”

Apesar de obrigatório, muitos estabelecimentos na capital baiana não emitem o AVCB ou não estão com ele em dias e acabam colocando em risco a vida de quem transita no local e da estrutura física. Com isso, a edificação corre risco de não ser regularizada e o empresário e/ou síndico podem ser responsabilizados por qualquer tragédia.

“Sem o AVCB, a edificação não poderá ser regularizada nos órgãos competentes, pois os mesmos exigem o AVCB ou protocolo de andamento do mesmo. Se não tiver o AVCB em dia, no caso de incêndio ou acidentes, o empresário e/ou síndico poderá ser responsabilizado. Acidentes e eventualidades podem ocorrer a qualquer momento, por isso a importância de manter a licença dos bombeiros atualizada”, acrescenta a diretora da AGNI Engenharia e Projetos.

No entanto, ao contrário do que muitos empresários, síndicos e gestores de estabelecimentos pensam; todo o processo burocrático para a emissão do documento pode ser executado por empresas especializadas.

“Fazemos a visita técnica ao local, analisando o grau de risco e a classificação na qual a edificação será enquadrada. Após todo estudo, elaboramos o PSCIP – Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico. Após a elaboração, damos entrada no Corpo de Bombeiros, recebendo um protocolo de andamento, e após a aprovação, entregamos ao proprietário ou responsável para a execução do mesmo. Em seguida, após o projeto aprovado for totalmente executado, a visita do Corpo de Bombeiros pode ser solicitada para Vistoria, aprovação das instalações e emissão do AVCB. Damos todo o suporte necessário para a emissão do AVCB em todas as etapas”, conclui Patrícia Suede.